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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RUBENS RINGENBERG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Dorivaldo Kist (Neco)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 321/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 16:09:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2003, QUE TRATAM SOBRE ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 529/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 10:14:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 783/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 874/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA FILA DE ESPERA PARA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL DA LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adelar Neumann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Enc
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A SEMANA FARROUPILHA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Pedro Rauber
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Pedro Rauber
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Pedro Rauber
Adelar Neumann
Adriano Backes (Backes)
Adriano José Cottica (Cottica)
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Dorivaldo Kist (Neco)
Gordinho do Suco
Josoé Reinaldo Pedralli
Nilson Erno Hachmann
Ronaldo Pohl
Valdir Port (Portinho)
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: proposição aguardando assinatura dos autores
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: projeto aguardando assinatura do autor
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Gordinho do Suco
Adelar Neumann
Adriano Backes (Backes)
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Dorivaldo Kist (Neco)
Nilson Erno Hachmann
Pedro Rauber
Ronaldo Pohl
Valdir Port (Portinho)
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, PROÍBE A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS PARA MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER” O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE LOTES URBANOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A PICHAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, DEFINE PENALIDADES AOS INFRATORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Ronaldo Pohl
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Aguardando pareceres
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE CICLISMO (ARC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Nilson Erno Hachmann
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE TEATRO MUNICIPAL ALMIRO BAUERMANN O PRÉDIO EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO EDIFICADO SOBRE AS CHÁCARAS URBANAS NºS 156, 156-B E 156-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2018
Última Ação: projeto aguardando assinatura do autor
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ARTIGO 14, AMBOS DA LEI Nº 4.953, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. EDGAR NETZEL O PRÉDIO EDIFICADO NA RUA AMAPÁ, NO LOTEAMENTO JÓRIS, NA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE BADMINTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Adriano Backes (Backes)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Adelar Neumann
Adriano Backes (Backes)
Pedro Rauber
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.868, DE 14 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Ronaldo Pohl
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: proposição aguardando assinatura do autor
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Josoé Reinaldo Pedralli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRESCENDO COM O BASQUETE (ACB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
18/01/2018 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
18/01/2018 -
Horário: 11:04:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 15:48:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 15:18:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 15:19:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 15:39:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:55:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:02:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 16:25:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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