Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. - - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
|
ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
- - ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
|
Aprovado Contrário: Arion Nasihgil e Josoé R. Pedralli. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Contrário: Arion Nasihgil; Abstenção: Josoé R. Pedralli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Abstenção: Josoé R. Pedralli. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
|
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Contrário: Arion Nasihgil e Josoé R. Pedralli. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS - - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Contrário: Arion Nasihgil. Abstenção: Josoé R. Pedralli. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |