Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA - - AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
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Aprovado |