1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 410
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Pohl
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VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Gordinho do Suco
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 434
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 435
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
Obs.: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
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Aprovado
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