Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR MAIORIA COM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, ADRIANO JOSÉ COTTICA, JOSOÉ REINALDO PEDRALLI E RONALDO POHL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JOSOÉ REINALDO PEDRALLI E ADRIANO JOSÉ COTTICA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, COM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JOSOÉ REINALDO PEDRALLI, ADRIANO JOSÉ COTTICA, ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL E RONALDO POHL. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER RONDONENSE – COMMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER RONDONENSE – COMMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ARTIGO 14, AMBOS DA LEI Nº 4.953, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ARTIGO 14, AMBOS DA LEI Nº 4.953, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILMAR ALBERTO GÜTTGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILMAR ALBERTO GÜTTGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ROBERTO KALIL NASSAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ROBERTO KALIL NASSAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 342 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA JCI JUVENIL, PARABENIZANDO-OS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA “GELADEIRA DE LIVROS” NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO (29). - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA JCI JUVENIL, PARABENIZANDO-OS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA “GELADEIRA DE LIVROS” NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO (29).
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 343 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO PONTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA JURÍDICA, SOBRE O NÚMERO DE AÇÕES PROPOSTAS CONTRA A MUNICIPALIDADE, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA E QUE TRATAM DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, DETALHANDO QUANTAS O MUNICÍPIO PERDEU, QUANTAS AINDA TRAMITAM E QUANTAS O MUNICÍPIO SAGROU-SE VENCEDOR APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO PONTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA JURÍDICA, SOBRE O NÚMERO DE AÇÕES PROPOSTAS CONTRA A MUNICIPALIDADE, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA E QUE TRATAM DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, DETALHANDO QUANTAS O MUNICÍPIO PERDEU, QUANTAS AINDA TRAMITAM E QUANTAS O MUNICÍPIO SAGROU-SE VENCEDOR APÓS TRÂNSITO EM JULGADO.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 344 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ERNA HEDEL, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE SETEMBRO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ERNA HEDEL, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 345 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, INFORMANDO AINDA O MOTIVO PELA QUAL A OBRA NÃO FOI INICIADA ATÉ O MOMENTO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, INFORMANDO AINDA O MOTIVO PELA QUAL A OBRA NÃO FOI INICIADA ATÉ O MOMENTO.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 346 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER-PR), ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE, COM SEDE EM CASCAVEL – PR, SOLICITANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-495, NOTADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA E MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER-PR), ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE, COM SEDE EM CASCAVEL – PR, SOLICITANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-495, NOTADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA E MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 347 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 348 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. ARMÍNIO VINCIGUERRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO TRÊS PASSOS, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (30). - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. ARMÍNIO VINCIGUERRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO TRÊS PASSOS, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (30).
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 349 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O OFÍCIO E O RECEBIMENTO DE RESPOSTA POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER, RELATIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIALMENTE NA ZONA URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SAÍDA PARA PORTO MENDES. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O OFÍCIO E O RECEBIMENTO DE RESPOSTA POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER, RELATIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIALMENTE NA ZONA URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SAÍDA PARA PORTO MENDES.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MESTRE RICARDO OGUINO, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO POR SEUS ALUNOS NO CAMPEONATO DE KARATÊ REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (30), NO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MESTRE RICARDO OGUINO, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO POR SEUS ALUNOS NO CAMPEONATO DE KARATÊ REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (30), NO GINÁSIO DE ESPORTES CLARINDO BORTOLON.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 351 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E TAMBÉM PARA TODOS OS CLUBES DE IDOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO IDOSO, COMEMORADO NESTA DATA. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E TAMBÉM PARA TODOS OS CLUBES DE IDOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO IDOSO, COMEMORADO NESTA DATA.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 352 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE OFEREÇAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS VEREADORES, EM ESPECIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LINHAS TELEFÔNICAS PARA O PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, JÁ QUE OS REPRESENTANTES DO POVO NÃO CONTAM COM GABINETES E ACABAM SENDO OBRIGADOS A UTILIZAR O PLENÁRIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, O QUE ACONTECE SEM A MENOR CONDIÇÃO DE TRABALHO. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE OFEREÇAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS VEREADORES, EM ESPECIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LINHAS TELEFÔNICAS PARA O PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, JÁ QUE OS REPRESENTANTES DO POVO NÃO CONTAM COM GABINETES E ACABAM SENDO OBRIGADOS A UTILIZAR O PLENÁRIO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, O QUE ACONTECE SEM A MENOR CONDIÇÃO DE TRABALHO.
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Aprovado |