Lei Ordinária nº 5.049, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5049
Ano
2018
Data
27/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica