Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO. - - APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS. - - SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO.
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Aprovado |
| 12 |
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA.
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Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Adelar Neumann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. - - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE.
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Aprovado |