Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 18:00
Encerramento: 26/02/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação

Aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Ronaldo Pohl, Cleiton Freitag, Adriano Cottica, Valdir Port, Josoé Reinaldo Pedralli, Arion Nasihgil, Adelar Neumann, Dorivaldo Kist, Adriano Backes e Pedro Rauber.

Grande Expediante:

Uso da Tribuna: Claudio Roberto Kohler

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 04/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 05/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos nºs 22 a 25 e 27 a 33/2018; Indicações nºs 37 e 57 a 75/2018; correspondências diversas.

Ordem do dia:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projetos Lei nºs 03 e 04/2018, do Executivo Municipal; Projetos de Lei nºs 32, 39, 40 e 42/2017, do Legislativo Municipal.

VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos nºs 22 a 25 e 27 a 33/2018 e Indicações nºs 37 e 57 a 75/2018

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 04/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 05/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos nºs 22 a 25 e 27 a 33/2018; Indicações nºs 37 e 57 a 75/2018; correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Tribuna: Edson Luis Stroparo, Diretor do Colégio Estadual Eron Domingues;
Carlos Crack representando a Associação Rondonense de Ciclismo, 1ª etapa do Cicloturismo 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
DECLARA A FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Adriano Backes (Backes)
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS.


Obs.: SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Gordinho do Suco
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.


Obs.: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BEM-TE-VÍ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BEM-TE-VÍ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ALMIR DALLA VECCHIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 541.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ALMIR DALLA VECCHIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 541.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARINA, EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ALMIR DALLA VECCHIA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARINA, EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ALMIR DALLA VECCHIA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE REPAROS E MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA LINHA BAITACA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE REPAROS E MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA LINHA BAITACA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA COLORADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DE VILA CURVADO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA LINHA COLORADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DE VILA CURVADO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CORRIGIR AS IMPERFEIÇÕES CAUSADAS POR BOCAS DE LOBO SITUADOS DENTRO DAS CICLOFAIXAS, O QUE VEM GERANDO TRANSTORNOS E OCASIONANDO ATÉ MESMO A QUEDA E FERIMENTOS EM CICLISTAS RONDONENSES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CORRIGIR AS IMPERFEIÇÕES CAUSADAS POR BOCAS DE LOBO SITUADOS DENTRO DAS CICLOFAIXAS, O QUE VEM GERANDO TRANSTORNOS E OCASIONANDO ATÉ MESMO A QUEDA E FERIMENTOS EM CICLISTAS RONDONENSES.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ESQUINA GUAÍRA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ESQUINA GUAÍRA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAR NO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAR NO JARDIM BOTAFOGO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS NO PAVIMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA ARARA, INCLUINDO O RECAPE ASFÁLTICO NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 METROS, ONDE HÁ O ACLIVE E DECLIVE ACENTUADO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS NO PAVIMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA ARARA, INCLUINDO O RECAPE ASFÁLTICO NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 METROS, ONDE HÁ O ACLIVE E DECLIVE ACENTUADO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS PONTUAIS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ENTRE AS QUAIS O RECAPE ASFÁLTICO DO ACESSO, O CORTE DE GRAMA, A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA EXISTENTE NO ACESSO, ALÉM DA PODA DE ÁRVORES PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS PONTUAIS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ENTRE AS QUAIS O RECAPE ASFÁLTICO DO ACESSO, O CORTE DE GRAMA, A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA EXISTENTE NO ACESSO, ALÉM DA PODA DE ÁRVORES PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO NÃO SOMENTE AS ESTRADAS GERAIS, MAS TAMBÉM AS VICINAIS E OS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO NÃO SOMENTE AS ESTRADAS GERAIS, MAS TAMBÉM AS VICINAIS E OS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, PROCURE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NO FINAL DA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, PROCURE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NO FINAL DA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL NA LINHA SANTOS DUMMOND, LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO DE PORTO MENDES E A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL NA LINHA SANTOS DUMMOND, LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO DE PORTO MENDES E A LOCALIDADE DE BELA VISTA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETOS E LIBERE RECURSOS PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA SEDE DO DISTRITO DE BOM JARDIM, ENTRE AS QUAIS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CO PEDRAS IRREGULARES DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETOS E LIBERE RECURSOS PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS DA COMUNIDADE QUE RESIDE NA SEDE DO DISTRITO DE BOM JARDIM, ENTRE AS QUAIS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CO PEDRAS IRREGULARES DAS VIAS PÚBLICAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE JUNTO AO ACESSO DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM LOCAL SITUADO ÀS MARGENS DA BR-163.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE JUNTO AO ACESSO DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM LOCAL SITUADO ÀS MARGENS DA BR-163.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 49
ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Adriano Backes (Backes)
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE PRODUTOS POR VENDEDORES AMBULANTES SEM O DEVIDO E NECESSÁRIO ALVARÁ DE LICENÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA CIDADE, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NESTE IMPORTANTE TRABALHO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS.


Obs.: SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZE FORNECER, IMEDIATAMENTE, TONNER PARA A IMPRESSORA INSTALADA NA SALA DOS ASSESSORES, ALÉM DE ENCERRAR DE UMA VEZ POR TODAS COM A REGRA DE UMA UNIDADE MENSAL PARA SER UTILIZADO POR DEZ ASSESSORIAS DISTINTAS, O QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O TRABALHO DOS COMISSIONADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA REUNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOCAIS, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Gordinho do Suco
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE APLICAR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA GERADA EM 2017 E QUE TOTALIZARAM CERCA DE R$ 36,5 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS EM CMEI´S JÁ EXISTENTES OU NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, OBJETIVANDO ZERAR A FILA DE ESPERA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA POMERANA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24), NO CENTRO DE EVENTOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA PARA O ANO DE 2018.
Aprovado
15 - Requerimento nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMUDI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
16 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.


Obs.: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CUMPRA A LEI Nº 12.527/2011 E AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 101/2000 E 131/2009 NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS UTILIZADAS POR SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO PODER JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL.
Aprovado
18 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE IVAN PORT, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (23), AOS 57 ANOS DE IDADE.
Aprovado