Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.244, DE 23 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.244, DE 23 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRESCENDO COM O BASQUETE (ACB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRESCENDO COM O BASQUETE (ACB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”.