SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2018 - 18:00

Encerramento: 17/12/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LZQwWEbOr3Q

Mesa Diretora

Presidente: Pedro Rauber / DEM

Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC

Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adelar Neumann / DEM

Adriano Backes (Backes) / DEM

Adriano José Cottica (Cottica) / PP

Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Dorivaldo Kist (Neco) / MDB

Gordinho do Suco / DEM

Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

Nilson Erno Hachmann / PSC

Pedro Rauber / DEM

Ronaldo Pohl / PSD

Valdir Port (Portinho) / PTB

Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura do Edital nº 57/2018 e aprovação das atas n.º (s) 62 à 64/2018.
Comunicações Parlamentares: Encontra-se inscrito os seguintes vereadores: Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) Claudio Kohler (Claudinho); Adriano Backes; Josoé Pedralli Arion Nasihgil; Valdir Port(Portinho); Vanderlei Sauer; Ronaldo Pohl; Dorivaldo Kist (Neco); Nilson Erno Hachmann;
Correspondências Recebidas: Não houve
Grande Expediante: Não houve inscritos
Intervalo Regimental: Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos
Leitura de Matérias: Mensagem e Exposição de Motivos nº 69/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 062/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 70/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 063/2018, do Executivo Municipal; aprovação de ata; e, correspondências diversas.
Ordem do dia: (2ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 044/2018, do Executivo Municipal (alterações PPA); - Projeto de Lei nº 045/2018, do Executivo Municipal (alterações LDO); - Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal (LOA); - Projeto de Lei nº 058/2018, do Executivo Municipal (crédito adicional); - Projeto de Lei nº 059/2018, do Executivo Municipal (crédito adicional). (1ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, do Executivo Municipal. - Projeto de Lei nº 060/2018, do Executivo Municipal (crédito adicional); - Projeto de Lei nº 061/2018, do Executivo Municipal (SAAE); - Projeto de Lei nº 032/2018, do Legislativo Municipal (utilidade pública). - Projeto de Lei nº 033/2018, do Legislativo Municipal (utilidade pública). (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 447 a 453 e 455 a 459/2018.
Pequeno Expediente: Mensagem e Exposição de Motivos nº 69/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 062/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 70/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 063/2018, do Executivo Municipal; aprovação de ata; e, correspondências diversas.
Tribuna Popular: Não houve;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 893	ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 899	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 447 de 2018 Turno: Único Autor: Adriano Backes (Backes)	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 448 de 2018 Turno: Único Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)	SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 449 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 450 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 451 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 452 de 2018 Turno: Único Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil	SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 453 de 2018 Turno: Único Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil	SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS). Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS).	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 455 de 2018 Turno: Único Autor: Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 456 de 2018 Turno: Único Autor: Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 457 de 2018 Turno: Único Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 458 de 2018 Turno: Único Autor: Adriano Backes (Backes)	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 459 de 2018 Turno: Único Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)	SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”. Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelar Neumann / DEM

Adriano Backes (Backes) / DEM

Adriano José Cottica (Cottica) / PP

Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Dorivaldo Kist (Neco) / MDB

Gordinho do Suco / DEM

Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

Nilson Erno Hachmann / PSC

Pedro Rauber / DEM

Ronaldo Pohl / PSD

Valdir Port (Portinho) / PTB

Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 679	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 680	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 678	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Emenda n.º 1/2018 aprovada com 8 votos favoráveis e 4 contrários
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 839	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 841	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 874	ALTERA O DISPOSITIVO QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA O DISPOSITIVO QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DÁ LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2018 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 853	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 868	ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.244, DE 23 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.244, DE 23 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 893	ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA A LEI N.º 4.726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018 Turno: Único Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018 Turno: Único Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRESCENDO COM O BASQUETE (ACB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRESCENDO COM O BASQUETE (ACB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
12 - Requerimento nº 447 de 2018 Turno: Único Autor: Adriano Backes (Backes)	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE OFÍCIO COM EXTREMA URGÊNCIA E ENVIE-O PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 76 MIL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH.	Aprovado
13 - Requerimento nº 448 de 2018 Turno: Único Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)	SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, TOME MEDIDAS VISANDO ALTERAR, PARA MENOR, A ALÍQUOTA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.	Aprovado
14 - Requerimento nº 449 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DR. HELIO HIDETOSHI SAKURAGUI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON DESDE FEVEREIRO DE 1961, SENDO O MÉDICO COM MAIS TEMPO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TENDO EM SEU CURRÍCULO A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 6,6 MIL PARTOS.	Aprovado
15 - Requerimento nº 450 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PROFESSORA MARCIA ALLEBRANDT, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A TURMA DO EJA DO COLÉGIO 25 DE MARÇO, DA VILA GAÚCHA.	Aprovado
16 - Requerimento nº 451 de 2018 Turno: Único Autor: Gordinho do Suco	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AOS PASTORES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (COPEM), PARABENIZANDO-OS PELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.	Aprovado
17 - Requerimento nº 452 de 2018 Turno: Único Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil	SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL.	Aprovado
18 - Requerimento nº 453 de 2018 Turno: Único Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil	SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS). Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EQUIPES DE TRABALHO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) E DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS).	Aprovado
19 - Requerimento nº 455 de 2018 Turno: Único Autor: Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO TODOS OS ENVOLVIDOS, EM ESPECIAL O ENGENHEIRO AMBIENTAL MARCOS JOSÉ CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ, RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO DIA 05 DE DEZEMBRO, REALIZADO PELO FÓRUM DO LIXO E CIDADANIA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ.	Aprovado
20 - Requerimento nº 456 de 2018 Turno: Único Autor: Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS TRADICIONALISTAS DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ, PARABENIZANDO-OS PELA BELA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO DOMINGO (09) NA PRAÇA DE NATAL, COM A APRESENTAÇÃO DO “NATAL CAMPEIRO 2018”.	Aprovado
21 - Requerimento nº 457 de 2018 Turno: Único Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA (BPFRON) EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE ESCALA COM EQUIPES DE POLICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO, VISANDO DIUTURNAMENTE UTILIZAR A ANTIGA ESTRUTURA DA CLASPAR, EM GUAÍRA, PARA ABORDAGEM DE VEÍCULOS SUSPEITOS OU COM ALERTA DE ROUBO, ASSIM COMO OBJETIVANDO AMPLIAR AINDA MAIS A REPRESSÃO AO CONTRABANDO.	Aprovado
22 - Requerimento nº 458 de 2018 Turno: Único Autor: Adriano Backes (Backes)	SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS RONDONENSES EDERSON RODRIGO DA SILVA E LEANDRO ITO, INTEGRANTES DO GRUPO CURUMINS DA TRILHA, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE AÇÃO NATALINA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUANDO ARRECADARAM APROXIMADAMENTE 150 PRESENTES PARA SEREM DESTINADOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.	Aprovado
23 - Requerimento nº 459 de 2018 Turno: Único Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)	SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”. Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE FUTSAL, CATEGORIA SUB 11, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA “COPA LINDEIROS”.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

https://youtu.be/vMIDpo1owKQ

Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)