Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. - - REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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Aprovado Favorável: Adelar Neumann; Adriano Backes; Adriano Cottica; Arion Nasihgil; Claudio Kohler; Nilson Hachmann e Ronaldo Pohl. Contrários: Pedro Rauber; Valdir Port e Vanderlei Sauer; Abstenção: Cleiton Rodrigo Freitag; Dorivaldo Kist e Josoé R. Pedralli. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Aprovado Abstenção: Adriano Cottica |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DESTE VEREADOR PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO QUE CULMINE NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA EM FRENTE AS INDÚSTRIAS ALIBRA, SOORO E FRIMESA, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-163, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO APRESENTANDO O PEDIDO DESTE VEREADOR PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA EM FRENTE AS INDÚSTRIAS ALIBRA, SOORO E FRIMESA, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-163, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, AO ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DO MUNICÍPIO, PROCURE ABSORVER E CRIAR ESPAÇOS PARA APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, OPORTUNIZANDO QUE CANTORES SOLO, DUPLAS E ATÉ BANDAS POSSAM DIVULGAR SEUS TRABALHOS E TALENTOS AO PÚBLICO LOCAL E REGIONAL. - - APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, AO ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DO MUNICÍPIO, PROCURE ABSORVER E CRIAR ESPAÇOS PARA APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, OPORTUNIZANDO QUE CANTORES SOLO, DUPLAS E ATÉ BANDAS POSSAM DIVULGAR SEUS TRABALHOS E TALENTOS AO PÚBLICO LOCAL E REGIONAL.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SAAE, FORNEÇA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE O ANDAMENTO DA
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE Nº 28430009-OGU/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA E QUE DESTINOU R$ 250.000,00 PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM VILA CURVADO E NA LINHA HERMANN. - - APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SAAE, FORNEÇA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE O ANDAMENTO DA
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE Nº 28430009-OGU/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA E QUE DESTINOU R$ 250.000,00 PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM VILA CURVADO E NA LINHA HERMANN. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DO SESC MARECHAL, JUNIOR PEREZ BIFON, PARA NA PESSOA DESTE PARABENIZAR A TODOS OS COLABORADORES DA UNIDADE PELA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE ATIVIDADES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DO SESC MARECHAL, JUNIOR PEREZ BIFON, PARA NA PESSOA DESTE PARABENIZAR A TODOS OS COLABORADORES DA UNIDADE PELA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DE ATIVIDADES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO DOS BAIRROS HIGIENÓPOLIS E BOTAFOGO, BEM COMO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA COM EXTREMA URGÊNCIA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO DOS BAIRROS HIGIENÓPOLIS E BOTAFOGO, BEM COMO INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA COM EXTREMA URGÊNCIA.
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Aprovado |
| 11 |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER O PROGRAMA DO EJA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON E, AINDA, PROCUREM AMPLIAR O MESMO PARA O PERÍODO VESPERTINO, VISANDO ATENDER A UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 ALUNOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER O PROGRAMA DO EJA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON E, AINDA, PROCUREM AMPLIAR O MESMO PARA O PERÍODO VESPERTINO, VISANDO ATENDER A UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 ALUNOS.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.953/2017 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2017. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.953/2017 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2017.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR.
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Aprovado |