Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.

APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.

APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.

APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.

APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.