Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 18:00
Encerramento: 12/03/2018 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 08/2018 e aprovação de Ata; 

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:

Claudio Kohler;
Josoé Pedralli; 
Arion Nasihgil;
Adriano Cottica;
Nilson Hachmann;
Pedro Rauber. 

Correspondências Recebidas:

Sem matérias para leitura

Grande Expediante:

Tribuna: 

Josoé Pedralli;
Pedro Rauber;
Valdir Port;
Cleiton R. Freitag. 

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Leitura: 

Mensagem e Exposição de Motivos nº 011/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2018, do Legislativo Municipal; 
Requerimentos nº s 49 a 63/2018;
Indicações nºs 97 a 104 e 106 a 116/2018.

Ordem do dia:

Votação dos Projetos de Lei: 


Segunda votação: 
Projeto de Lei nº 64/2017, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 05/2017, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 06/2017, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 03/2017, do Legislativo Municipal;

Primeira votação: 
Projeto de Lei nº 09/2017, do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 49 a 63/2018; 

Pequeno Expediente:

Leitura: 

Mensagem e Exposição de Motivos nº 011/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2018, do Legislativo Municipal; 
Requerimentos nº s 49 a 63/2018;
Indicações nºs 97 a 104 e 106 a 116/2018.

Tribuna Popular:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 135
ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.


Obs.: ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.


Obs.: APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 52 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 55 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 57 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 59 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 61 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 63 de 2018
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adelar Neumann
APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A EMATER E A ITAIPU BINACIONAL VISANDO EFETUAR MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA PROVINIL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A EMATER E A ITAIPU BINACIONAL VISANDO EFETUAR MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA PROVINIL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERE A FORMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA D. JOÃO VI, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PARANÁ E ESPÍRITO SANTO, PASSANDO DA FORMA ATUAL EM PARALELO PARA OBLÍQUO, O QUE PERMITIRÁ A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERE A FORMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA D. JOÃO VI, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PARANÁ E ESPÍRITO SANTO, PASSANDO DA FORMA ATUAL EM PARALELO PARA OBLÍQUO, O QUE PERMITIRÁ A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 99 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS NAS INCUBADORAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, TENDO EM VISTA O INTERESSE DE VÁRIOS EMPRESÁRIOS EM INICIAR ATIVIDADES INDUSTRIAIS, GERANDO EMPREGO E RENDA AOS RONDONENSES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS NAS INCUBADORAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, TENDO EM VISTA O INTERESSE DE VÁRIOS EMPRESÁRIOS EM INICIAR ATIVIDADES INDUSTRIAIS, GERANDO EMPREGO E RENDA AOS RONDONENSES.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UNIFORME AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS INTEGRANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO CALÇA, CAMISA E BOTINA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UNIFORME AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS INTEGRANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO CALÇA, CAMISA E BOTINA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ, NA REGIÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, ALÉM DE NOVA PINTURA INDICATIVA DE REDUTOR DE VELOCIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ, NA REGIÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, ALÉM DE NOVA PINTURA INDICATIVA DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZA A COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA PEROBA, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZA A COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA PEROBA, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 104 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARGARIDA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REPAROS NO TELHADO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARGARIDA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REPAROS NO TELHADO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
EMENTA: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 7 DE SETEMBRO, NA SEDE MUNICIPAL.


Obs.: EMENTA: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 7 DE SETEMBRO, NA SEDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS JUNTO AO MEMORIAL DO PIONEIRO, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS JUNTO AO MEMORIAL DO PIONEIRO, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO EM LOCAL SITUADO EM FRENTE AO COLÉGIO SESI, NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO EM LOCAL SITUADO EM FRENTE AO COLÉGIO SESI, NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM PARTE DA ESTRADA RURAL DA LINHA GUARÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A BR-163 E A EMPRESA REFRICOL, ALÉM DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO INVADINDO A REFERIDA ESTRADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM PARTE DA ESTRADA RURAL DA LINHA GUARÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A BR-163 E A EMPRESA REFRICOL, ALÉM DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO INVADINDO A REFERIDA ESTRADA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 110 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO E DE UMA NOVA PINTURA DEMARCANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PRATICADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, LOCALIZADO NO JARDIM MARECHAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO E DE UMA NOVA PINTURA DEMARCANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PRATICADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, LOCALIZADO NO JARDIM MARECHAL.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 111 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA CONCÓRDIA, NA EXTENSÃO DESCRITA EM ANEXO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA CONCÓRDIA, NA EXTENSÃO DESCRITA EM ANEXO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA PRAÇA WILLY BARTH, CONFORME REVELAM ALGUMAS FOTOS EM ANEXO.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA PRAÇA WILLY BARTH, CONFORME REVELAM ALGUMAS FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 113 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM GRANDE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, DIVIDINDO A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2.400 METROS COMPREENDIDA ENTRE A RUA CEARÁ E A ROTATÓRIA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A BR-163 EM TRÊS ETAPAS DISTINTAS, CADA UMA CONTENDO MELHORIAS ESPECÍFICAS NO QUE TANGE A REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS QUE ATENDAM AO ANSEIO DA COMUNIDADE E, ESPECIALMENTE, DE MAIS DE 110 EMPRESAS COMERCIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUE ATUAM NA REFERIDA AVENIDA RONDONENSE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM GRANDE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, DIVIDINDO A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2.400 METROS COMPREENDIDA ENTRE A RUA CEARÁ E A ROTATÓRIA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A BR-163 EM TRÊS ETAPAS DISTINTAS, CADA UMA CONTENDO MELHORIAS ESPECÍFICAS NO QUE TANGE A REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS QUE ATENDAM AO ANSEIO DA COMUNIDADE E, ESPECIALMENTE, DE MAIS DE 110 EMPRESAS COMERCIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUE ATUAM NA REFERIDA AVENIDA RONDONENSE.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS PONTUAIS JUNTO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS PONTUAIS JUNTO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E/OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA CONCÓRDIA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E/OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA CONCÓRDIA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CABRAL, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, EM RAZÃO DA MESMA SER UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A PRESENÇA DO HOSPITAL RONDON E DE VÁRIAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CABRAL, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, EM RAZÃO DA MESMA SER UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A PRESENÇA DO HOSPITAL RONDON E DE VÁRIAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/8U5oldLQwtw

2 - Pedro Rauber
https://youtu.be/cBjDSj4BN8c

3 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/s32XanChlVQ

4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/6WGfT4KMJ0s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 970
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 57
CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA DA LINHA SANTOS DUMMOND, LIGANDO O DISTRITO DE PORTO MENDES ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.


Obs.: APRESENTA “VOTOS DE LOUVOR” E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO E AOS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO BPEC E PELA EXEMPLAR ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DAS VÁRIAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.
Aprovado
8 - Requerimento nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES OU BIRD PARA LIBERAR RECURSOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NO QUADRANTE LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E AS RUAS CEARÁ, CABRAL E MATO GROSSO, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR PARTE DO PAVIMENTO FOI REALIZADO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, ASSIM COMO BOA PARTE DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 52 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, QUE VERSA SOBRE “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS”, E SOBRE O EMPENHO Nº 1348/2018, COM A FINALIDADE DE “AQUISIÇÃO DE AREIA PARA MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PORTO MENDES”.
Aprovado
10 - Requerimento nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ (DER/PR) EM CASCAVEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PR-491, NOTADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO LOCALIZADO PARALELAMENTE AO BAIRRO BARCELONA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
11 - Requerimento nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PERÍODO DE 2015 A 2018.
Aprovado
12 - Requerimento nº 55 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AOS GABINETES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA (MDB-PR) E DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER (MDB-PR) SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EMPENHEM ESFORÇOS VISANDO A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE EQUIPAGEM, CONTENDO 5(CINCO) COMPUTADORES, 1(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 1(UM) REFRIGERADOR, 1(UM) BEBEDOURO E 1(UM) VEICULO COM TRAÇÃO 4X2 PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM VALOR TOTAL DE R$ 110.000,000 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Aprovado
13 - Requerimento nº 57 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL.
Aprovado
14 - Requerimento nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM A UNIOESTE E O ISEPE-RONDON, VISANDO OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO CONTROLE DE PRESENÇA E INCLUSIVE FORNECENDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, CONTENDO A CARGA HORÁRIA REALIZADA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 59 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA ACIMACAR, PARA AS INTEGRANTES DO NÚCLEO DO CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, ASSIM COMO PARA A COLABORADORA SANDRA ANDREIA KROTH SCHNEIDER, PARABENIZANDO-AS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PROEM, 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLICIA AMBIENTAL (FORÇA VERDE), CORPO DE BOMBEIROS, ACIMACAR, SESC, ONG ARCA DE NOÉ, SAAE, JORNAL O PRESENTE E RÁDIOS DIFUSORA E EDUCADORA, PARABENIZANDO A TODOS PELO EMPENHO, APOIO E PARTICIPAÇÃO NO “DIA D PROERD”, EVENTO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA REALIZADO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (11), NA PRAÇA WILLY BARTH.
Aprovado
17 - Requerimento nº 61 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS, EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO EVENTO FESTIVO, ONDE OS PARTICIPANTES DEGUSTARAM O PRATO TÍPICO “BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO”.
Aprovado
18 - Requerimento nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO TORNAR MARECHAL CÂNDIDO RONDON COMO A “CIDADE DAS BICICLETAS”.
Aprovado
19 - Requerimento nº 63 de 2018
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adelar Neumann
APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, INCLUSIVE DIVULGANDO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ASSIM AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS VÁRIOS EVENTOS REALIZADOS SEMANALMENTE TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

2 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

4 - Adriano José Cottica (Cottica) / PP

5 - Nilson Erno Hachmann / PSC

6 - Pedro Rauber / DEM