Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, PROÍBE A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS PARA MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, PROÍBE A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS PARA MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER” O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER” O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
5 |
Requerimento nº 188 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS.
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR. - - SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR.
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Aprovado |
7 |
Requerimento nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.
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Aprovado |
8 |
Requerimento nº 191 de 2018
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467.
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Aprovado |
9 |
Requerimento nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS.
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Aprovado |
10 |
Requerimento nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26). - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26).
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Aprovado |
11 |
Requerimento nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE.
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Aprovado |
12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO.
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Aprovado |
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13 |
Requerimento nº 196 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24.
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Aprovado |
14 |
Requerimento nº 197 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
15 |
Requerimento nº 198 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
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Aprovado |
16 |
Requerimento nº 199 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE.
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Aprovado |