Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 18:00
Encerramento: 28/05/2018 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 21/2018 e aprovação da Ata nº 23/2018 referente a 15ª Sessão Ordinária.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos:

Valdir Port;
Adelar Neumann;
Ronaldo Pohl;
Arion Nasighil;
Vanderlei Sauer;
Pedro Rauber;
Dorivaldo Kist;

Correspondências Recebidas:

Não teve.

Grande Expediante:

Não houve inscritos

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5 (cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 021/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 188 a 199/2018; Indicações de nºs 255 a 259/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(2ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, do Executivo Municipal. - Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo Municipal. - Projeto de Lei nº 17/2018, do Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 19/2018, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 188 a 199/2018

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 021/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 188 a 199/2018; Indicações de nºs 255 a 259/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 326
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 188 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 189 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Dorivaldo Kist (Neco), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR.


Obs.: SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 190 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 192 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 194 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 195 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 196 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 198 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 199 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 255 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERE A FORMA DE ESTACIONAMENTO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA RUA D. JOÃO VI, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E PERNAMBUCO, ASSIM COMO TRANSFORME A REFERIDA VIA PÚBLICA EM SENTIDO ÚNICO, OBJETIVANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERE A FORMA DE ESTACIONAMENTO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA RUA D. JOÃO VI, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E PERNAMBUCO, ASSIM COMO TRANSFORME A REFERIDA VIA PÚBLICA EM SENTIDO ÚNICO, OBJETIVANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 256 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, CONCENTRE ESFORÇOS E INVESTIMENTOS NA CONSERVAÇÃO DE SOLO DE PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA LINHA BELMONTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, CONCENTRE ESFORÇOS E INVESTIMENTOS NA CONSERVAÇÃO DE SOLO DE PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA LINHA BELMONTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 257 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O URGENTE CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA GUILHERME WOLLSTEIN, NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O URGENTE CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA GUILHERME WOLLSTEIN, NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 258 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES ADEQUAÇÕES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS APARENTES EXISTENTES NA PRAÇA WILLY BARTH E NO LAGO MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES ADEQUAÇÕES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS APARENTES EXISTENTES NA PRAÇA WILLY BARTH E NO LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 259 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ISEPE RONDON).


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ISEPE RONDON).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/BTIuVSG3tb8

2 - Adelar Neumann
https://youtu.be/A67_59OUV4M

3 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/A67_59OUV4M

4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/J6mVQqXcjdY

5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/yDIUNv_FwNY

6 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/u246V-4ITKQ

7 - Pedro Rauber
https://youtu.be/lD84Yp2EXqo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 322
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 321
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON


Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, PROÍBE A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS PARA MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, PROÍBE A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS PARA MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
DENOMINA “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER” O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER” O ESPAÇO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 188 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ELÓI “GAMBA” DREHER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA TARDE DESTE ÚLTIMO DOMINGO (27), DEIXANDO ENTRISTECIDOS MILHARES DE AMIGOS MOTOCICLISTAS CONQUISTADOS AO LONGO DOS ANOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 189 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adriano Backes (Backes), Dorivaldo Kist (Neco), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR.


Obs.: SOLICITA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE “MOÇÃO DE APOIO” POR PARTE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS AOS CAMINHONEIROS RONDONENSES, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROL DE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS PARA O SETOR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 190 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA ENSILADEIRA E DE UM DISTRIBUIDOR DE DEJETO SUÍNO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM LOCAL SITUADO NO FINAL DA PR-467.
Aprovado
9 - Requerimento nº 192 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA, SR. ROQUE GORGEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM NA ORGANIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DA FESTA DA PONTA DE PEITO DESOSSADA E RECHEADA, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27) E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE MAIS DE 500 PESSOAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO DO CICLOSESC, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (26).
Aprovado
11 - Requerimento nº 194 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO RONDONENSE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 195 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM PREENCHIDOS PARA ACESSO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERÁRIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 196 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRISTIANO METZNER (SUKO), PARABENIZANDO-O PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO PELOS ATLETAS RONDONENSES NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – FASE REGIONAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DIA 24.
Aprovado
14 - Requerimento nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO RADIALISTA DELCIO LUIZ PARADA, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DOS MAIS DE 27 ANOS COMO RADIALISTA EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
15 - Requerimento nº 198 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO APLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA VERIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS PARTICULARES FORA DOS PARÂMETROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 199 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ÁUREO KLEIN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), AOS 71 ANOS DE IDADE.
Aprovado