Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂN-DIDO RONDON “O DIA C – DIA DO COOPERA-TIVISMO – DIA DE COOPERAR”. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂN-DIDO RONDON “O DIA C – DIA DO COOPERA-TIVISMO – DIA DE COOPERAR”.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 205 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BFRON, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS POLICIAIS INTEGRANTES DO BATALHÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE IMPLANTAÇÃO, COMEMORADOS EM SOLENIDADE REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BFRON, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS POLICIAIS INTEGRANTES DO BATALHÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE IMPLANTAÇÃO, COMEMORADOS EM SOLENIDADE REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 206 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BADMINTON, ASSIM COMO AOS ATLETAS NILMAR DEFREYN, RUAN KANITZ E CAMILLY LUIZ, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO CONQUISTADA NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADA EM MARINGÁ. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BADMINTON, ASSIM COMO AOS ATLETAS NILMAR DEFREYN, RUAN KANITZ E CAMILLY LUIZ, PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO CONQUISTADA NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADA EM MARINGÁ.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 207 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE TRÂNSITO DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, O QUAL VEM CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA DIMINUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, MESMO COM O CRESCENTE AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE TRÂNSITO DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, O QUAL VEM CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA DIMINUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, MESMO COM O CRESCENTE AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E POLICIAL MILITAR DA RESERVA GENÉSIO MACHINER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, APÓS UMA LONGA BATALHA CONTRA O CÂNCER. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E POLICIAL MILITAR DA RESERVA GENÉSIO MACHINER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, APÓS UMA LONGA BATALHA CONTRA O CÂNCER.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 209 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO, SRA. DALILA ORTIGAS, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO, SRA. DALILA ORTIGAS, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E APMF DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO PELO SUCESSO ALCANÇADO NA FESTA JUNINA REALIZADA NA NOITE DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (07), NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA GAÚCHA. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E APMF DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO PELO SUCESSO ALCANÇADO NA FESTA JUNINA REALIZADA NA NOITE DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (07), NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA GAÚCHA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO CÓPIA DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2017, ALÉM DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO CÓPIA DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2017, ALÉM DA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O PASTOR FLAVIANO QUEIROZ, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO BOA VISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAQUELA COMUNIDADE RONDONENSE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O PASTOR FLAVIANO QUEIROZ, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO BOA VISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAQUELA COMUNIDADE RONDONENSE.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ENTREGA DOS AGASALHOS DE UNIFORME ESCOLAR ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ENTREGA DOS AGASALHOS DE UNIFORME ESCOLAR ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 214 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR REGISTRADA SOB A PROPOSTA Nº 09256.935000/1170-08 E EFETIVADA MEDIANTE A NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE490734 – PORTARIA Nº 3429 DE 15/12/2017, DO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR REGISTRADA SOB A PROPOSTA Nº 09256.935000/1170-08 E EFETIVADA MEDIANTE A NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE490734 – PORTARIA Nº 3429 DE 15/12/2017, DO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2017, QUE VERSA SOBRE “SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS”. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2017, QUE VERSA SOBRE “SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS”.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 216 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 100.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PORTÁTIL DE RAIO-X EM CONJUNTO COM SISTEMA DIGITAL, OBJETIVANDO SUA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 100.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PORTÁTIL DE RAIO-X EM CONJUNTO COM SISTEMA DIGITAL, OBJETIVANDO SUA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.
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Aprovado |
| 16 |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL PELO TRABALHO DE RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL PELO TRABALHO DE RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS
EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS
EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado 04 votos contrários dos vereadores Adriano José Cottica, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Cleiton Rodrigo Freitag e Josoé Reinaldo Pedralli. |