Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01.2018 DO LEGISLATIVO

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01.2018 DO LEGISLATIVO

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE CICLISMO (ARC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE CICLISMO (ARC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEREM PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIALMENTE NO TRAJETO DA ZONA URBANA COMPREENDIDO ENTRE O SUPER COPAGRIL E A ESTRADA DO LIRA.

APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEREM PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIALMENTE NO TRAJETO DA ZONA URBANA COMPREENDIDO ENTRE O SUPER COPAGRIL E A ESTRADA DO LIRA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO, EM MARGARIDA, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DE UMA VAGA NA FASE REGIONAL DOS JOGOS BOM DE BOLA, APÓS VENCEREM A FASE MUNICIPAL NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO, EM MARGARIDA, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DE UMA VAGA NA FASE REGIONAL DOS JOGOS BOM DE BOLA, APÓS VENCEREM A FASE MUNICIPAL NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODOS OS SETORES COMPETENTES, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DE ACESSO ENCONTRADO POR PARTE DE PRODUTORES RURAIS QUE RESIDEM NAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, JÁ QUE AS ÚLTIMAS MEDIDAS TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, NÃO SURTIRAM O EFEITO DESEJADO E TÃO POUCO SOLUCIONARAM O PROBLEMA DOS PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TODOS OS SETORES COMPETENTES, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DE ACESSO ENCONTRADO POR PARTE DE PRODUTORES RURAIS QUE RESIDEM NAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, JÁ QUE AS ÚLTIMAS MEDIDAS TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, NÃO SURTIRAM O EFEITO DESEJADO E TÃO POUCO SOLUCIONARAM O PROBLEMA DOS PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PROEM), INCLUINDO CÓPIA DIGITAL E FÍSICA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO E TAMBÉM DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DECORRENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PROEM), INCLUINDO CÓPIA DIGITAL E FÍSICA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO E TAMBÉM DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DECORRENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O EMPENHO Nº 8516/17, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O RECEBIMENTO POR PARTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O EMPENHO Nº 8516/17, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O RECEBIMENTO POR PARTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UROLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DE VASECTOMIA, BEM COMO SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO POR PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UROLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DE VASECTOMIA, BEM COMO SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO POR PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DESTINAÇÃO DOS REJEITOS ALOCADOS NA USINA DE TRIAGEM OPERADA PELA COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS – COOPERAGIR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DESTINAÇÃO DOS REJEITOS ALOCADOS NA USINA DE TRIAGEM OPERADA PELA COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS – COOPERAGIR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REGULARIDADE SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REGULARIDADE SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES REALIZADAS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, ELABORANDO RELATÓRIO CONTENDO A DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, A DATA DA ORDEM DO SERVIÇO, A EXTENSÃO DO TRECHO PAVIMENTADO E A DATA DO TERMO DE RECEBIMENTO DE CADA OBRA, SENDO ESTA ÚLTIMA COM CÓPIA FÍSICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES REALIZADAS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, ELABORANDO RELATÓRIO CONTENDO A DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, A DATA DA ORDEM DO SERVIÇO, A EXTENSÃO DO TRECHO PAVIMENTADO E A DATA DO TERMO DE RECEBIMENTO DE CADA OBRA, SENDO ESTA ÚLTIMA COM CÓPIA FÍSICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO OU TRAMITAÇÃO DE PROJETO, PRAZO DE EXECUÇÃO, RECURSOS A SEREM UTILIZADOS E ORIGEM DOS MESMOS ENVOLVENDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO OU TRAMITAÇÃO DE PROJETO, PRAZO DE EXECUÇÃO, RECURSOS A SEREM UTILIZADOS E ORIGEM DOS MESMOS ENVOLVENDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DIONÍSIO CHAPLA E AOS INTEGRANTES DO BOLÃO DE MARGARIDA, PARABENIZANDO-OS PELO INTERCÂMBIO REALIZADO COM ESPORTISTAS DE MATO QUEIMADO (RS), EM PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NO CLUBE CORINTHIANS, POR ALUSÃO DO LANÇAMENTO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DA FESTA DO LEITÃO À PURURUCA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DIONÍSIO CHAPLA E AOS INTEGRANTES DO BOLÃO DE MARGARIDA, PARABENIZANDO-OS PELO INTERCÂMBIO REALIZADO COM ESPORTISTAS DE MATO QUEIMADO (RS), EM PROGRAMAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NO CLUBE CORINTHIANS, POR ALUSÃO DO LANÇAMENTO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DA FESTA DO LEITÃO À PURURUCA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. WALDEMIRO LUNELLI, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS DA DIRETORIA E ORGANIZADORES DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (19), QUE TEVE COMO PRATO TÍPICO O BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. WALDEMIRO LUNELLI, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS DA DIRETORIA E ORGANIZADORES DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA MENINO DEUS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (19), QUE TEVE COMO PRATO TÍPICO O BOI DESOSSADO ASSADO INTEIRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA FEIJOADA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (18), VISANDO ARRECADAR RECURSOS PARA A APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA FEIJOADA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (18), VISANDO ARRECADAR RECURSOS PARA A APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.