Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).