Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 18:00
Encerramento: 02/04/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação

Ata aprovada

Comunicações Parlamentares:

Valdir Port; Adriano Cottica; Arion Augusto Nardello Nasighil; Cleiton Rodrigo Freitag; Vanderlei Caetano Sauer; Nilson Erno Hachmann; Josoé Reinaldo Pedralli; Claudio Kholer; Ronaldo Phol; Pedro Rauber.

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Não teve

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 35/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 37/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 09/2018, do Legislativo Municipal.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 05/2018, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos nºs 91 a 104/2018.

Ordem do dia:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 35/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 37/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 09/2018, do Legislativo Municipal.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 05/2018, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos nºs 91 a 104/2018.


Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 17/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2018, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 91 a 104/2018; Indicações nºs 148 a 163/2018.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 198
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013


Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 95 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 99 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 101 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DA CLÍNICA DA MULHER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DA CLÍNICA DA MULHER.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), ATENDENDO ASSIM AO DESEJO DE CENTENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA VIA PÚBLICA.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), ATENDENDO ASSIM AO DESEJO DE CENTENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ÁREA PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO AO LADO DO RESTAURANTE PONTO DO PEIXE, INCLUSIVE LAVANDO REFERIDO ABRIGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM ÁREA PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO AO LADO DO RESTAURANTE PONTO DO PEIXE, INCLUSIVE LAVANDO REFERIDO ABRIGO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS EM BELA VISTA, INCLUINDO LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E DA PRAÇA, PINTURA DE MEIO-FIO E ÁRVORES, ALÉM DO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE A ESTRADA QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE IGUIPORÃ E BELA VISTA E DESTA LOCALIDADE ATÉ NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DE QUE NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA A COMUNIDADE ESTARÁ REALIZANDO MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DO COSTELÃO ASSADO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS EM BELA VISTA, INCLUINDO LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E DA PRAÇA, PINTURA DE MEIO-FIO E ÁRVORES, ALÉM DO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE A ESTRADA QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE IGUIPORÃ E BELA VISTA E DESTA LOCALIDADE ATÉ NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DE QUE NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA A COMUNIDADE ESTARÁ REALIZANDO MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DO COSTELÃO ASSADO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA NAS ÁREAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADAS ENTRE AS EMPRESAS DIPEG, MERCEARIA DO TONI E MADEIRAS RIGON, NA AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA NAS ÁREAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADAS ENTRE AS EMPRESAS DIPEG, MERCEARIA DO TONI E MADEIRAS RIGON, NA AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A REFORMA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NAS PROXIMIDADES COM A RUA TEREZINA, NO BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A REFORMA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NAS PROXIMIDADES COM A RUA TEREZINA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MEM DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SÃO MARCOS E DO RECANTO FELIZ, ALÉM DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO SÃO MARCOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MEM DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SÃO MARCOS E DO RECANTO FELIZ, ALÉM DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO SÃO MARCOS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ A LINHA PEROBA E O ACESSO A ZONA URBANA POR MEIO DA RUA PARAÍBA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS COM CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ A LINHA PEROBA E O ACESSO A ZONA URBANA POR MEIO DA RUA PARAÍBA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA INVESTIMENTOS EMERGENCIAIS QUE PERMITAM O FECHAMENTO DE UMA VALA QUE SURGIU NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, NO SÃO LUCAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA INVESTIMENTOS EMERGENCIAIS QUE PERMITAM O FECHAMENTO DE UMA VALA QUE SURGIU NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, NO SÃO LUCAS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO BAIRRO SÃO LUCAS E PERMITE A LIGAÇÃO COM A LINHA ARROIO FUNDO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO BAIRRO SÃO LUCAS E PERMITE A LIGAÇÃO COM A LINHA ARROIO FUNDO.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O LAGO MUNICIPAL E A AGRÍCOLA HORIZONTE, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O LAGO MUNICIPAL E A AGRÍCOLA HORIZONTE, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE ACESSO À QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO MENDES, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE OS IDOSOS QUE UTILIZAM A REFERIDA PRAÇA ESPORTIVA NAS QUARTAS-FEIRAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE ACESSO À QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO MENDES, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE OS IDOSOS QUE UTILIZAM A REFERIDA PRAÇA ESPORTIVA NAS QUARTAS-FEIRAS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, IMPLEMENTE MEDIDAS COM URGÊNCIA PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP COM A RUA PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA UNIOESTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, IMPLEMENTE MEDIDAS COM URGÊNCIA PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP COM A RUA PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA UNIOESTE.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DE NOVO TRÊS PASSOS A ESQUINA BANDEIRANTES, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 3.900 METROS.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DE NOVO TRÊS PASSOS A ESQUINA BANDEIRANTES, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 3.900 METROS.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO ACESSO PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL II, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA ELÓI LOHMANN, PODENDO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO CONTER O NOME DAS EMPRESAS E/OU INDÚSTRIAS QUE ATUAM NO REFERIDO PARQUE INDUSTRIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO ACESSO PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL II, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA ELÓI LOHMANN, PODENDO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO CONTER O NOME DAS EMPRESAS E/OU INDÚSTRIAS QUE ATUAM NO REFERIDO PARQUE INDUSTRIAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017


Obs.: ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E TESTES SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORAS REGULARES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MAIS PRECISAMENTE NA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP.
Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS LIBERAÇÕES DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO CESSAR O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL AOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS DO SAAE, EM RAZÃO DE QUE ESTE É O ÚNICO CONSELHO REMUNERADO NO MUNICÍPIO E DA EVIDENTE NECESSIDADE DE ENXUGAR A MÁQUINA E DIMINUIR AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO, JÁ QUE O VALOR TOTAL GASTO NUM MANDATO ULTRAPASSA A CIFRA DE R$ 500 MIL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, EXTINGUINDO DOZE CARGOS DE ADMINISTRADOR REGIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONSTANTE DE REDUZIR CUSTOS DA MÁQUINA E PELO FATO DE QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA APENAS TRÊS DOS DOZE CARGOS EXISTENTES, E TAL MEDIDA NÃO COMPROMETE O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria dos vereadores, com 05 votos contrários dos vereadores Dorivaldo Kist, Nilson Erno Hachmann, Claudio Kholer, Adelar Neumann e Adriano backes
10 - Requerimento nº 95 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. ADEMIR BIESDORF EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DISTRITO DE PORTO MENDES ATRAVÉS DO PROJETO “SAÚDE NOTA 10”, QUE VEM TRANSFORMANDO A VIDA DE DEZENAS DE MUNÍCIPES RONDONENSES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
12 - Requerimento nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-PROFESSOR E CARPINTEIRO ARNO ADOLFO HENN, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ADALBERTO SPECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 99 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A DISPENSA Nº 08/2018, PARA A “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS”.
Aprovado
15 - Requerimento nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU, NA SUA AUSÊNCIA, REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA A SUA CRIAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
16 - Requerimento nº 101 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
17 - Requerimento nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO DIMINUIR A FILA DE ESPERA POR PARTE DOS MUNÍCIPES RONDONENSES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS RONDONENSES ANA LUISA SAUER E ANA LUIZA BENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, ONDE ATUANDO PELA SELEÇÃO DO PARANÁ CHEGARAM A CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA CATEGORIA SUB-16.
Aprovado
19 - Requerimento nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVEJA A COBRANÇA INDEVIDA E QUE FOI LANÇADA DE IPTU SOBRE CHÁCARAS JÁ TRIBUTADAS COM ITR (IMPOSTO FEDERAL), PASSANDO ASSIM A CUMPRIR O RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.646-SP DECORRENTE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho) / PTB

2 - Adriano José Cottica (Cottica) / PP

3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

4 - Gordinho do Suco / DEM

5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

6 - Nilson Erno Hachmann / PSC

7 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

8 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

9 - Ronaldo Pohl / PSD

10 - Pedro Rauber / DEM