Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Contra: Adriano Cottica e Arion Nasihgil |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE CICLISMO (ARC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE CICLISMO (ARC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 258 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDGAR NETZEL, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDGAR NETZEL, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 259 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE VALDIR LERMEN, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS ESPORTIVAS E A DIVULGAÇÃO DO NOME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO ESTADO, NO PAÍS E ATÉ FORA DELE. - - SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE VALDIR LERMEN, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS ESPORTIVAS E A DIVULGAÇÃO DO NOME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO ESTADO, NO PAÍS E ATÉ FORA DELE.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 260 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CORREIOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) ESPECÍFICO POR LOGRADOURO NA ZONA URBANA DA CIDADE RONDONENSE, FACILITANDO ASSIM A ENTREGA E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS. - - SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CORREIOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) ESPECÍFICO POR LOGRADOURO NA ZONA URBANA DA CIDADE RONDONENSE, FACILITANDO ASSIM A ENTREGA E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 261 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA AS MINISTRAS DO STF ROSA WEBER E CÁRMEN LÚCIA, ASSIM COMO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DO PARANÁ, ALÉM DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH, APRESENTANDO A POSIÇÃO CONTRÁRIA DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, NOS MESMOS TERMOS DA POSIÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA AS MINISTRAS DO STF ROSA WEBER E CÁRMEN LÚCIA, ASSIM COMO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DO PARANÁ, ALÉM DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH, APRESENTANDO A POSIÇÃO CONTRÁRIA DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, NOS MESMOS TERMOS DA POSIÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 262 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SAAE E DA PROEM, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE FUNCIONÁRIOS EM DESVIO DE FUNÇÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS ATITUDES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SAAE E DA PROEM, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE FUNCIONÁRIOS EM DESVIO DE FUNÇÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS ATITUDES ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 263 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SINSEMAR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O SINDICATO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAAE E PROEM. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SINSEMAR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O SINDICATO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E COMBATE AO DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAAE E PROEM.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 264 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT EM CURITIBA, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NA ZONA URBANA DA BR-163 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE NA VIA PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO GUAÍRA A TOLEDO E EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO PORTAL, JÁ QUE A GRANDE MAIORIA DOS MOTORISTAS NÃO RESPEITA QUEM ESTÁ TRAFEGANDO DENTRO DA ROTATÓRIA E ACABA AVANÇANDO INDEVIDAMENTE, O QUE AMPLIA OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT EM CURITIBA, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NA ZONA URBANA DA BR-163 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE NA VIA PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO GUAÍRA A TOLEDO E EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO PORTAL, JÁ QUE A GRANDE MAIORIA DOS MOTORISTAS NÃO RESPEITA QUEM ESTÁ TRAFEGANDO DENTRO DA ROTATÓRIA E ACABA AVANÇANDO INDEVIDAMENTE, O QUE AMPLIA OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 265 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E OUTROS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS”. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E OUTROS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS”.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 266 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE ESPERA PARA VAGAS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE ESPERA PARA VAGAS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 267 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018, QUE TEM COMO OBJETO “A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO E DE VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO”. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018, QUE TEM COMO OBJETO “A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO E DE VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO”.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 268 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AO AMIGO RADIALISTA MAIKO BÜCKER, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SEU PAI, SUA MÃE E SUA IRMÃ EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO INÍCIO DA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 11. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AO AMIGO RADIALISTA MAIKO BÜCKER, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SEU PAI, SUA MÃE E SUA IRMÃ EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO INÍCIO DA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA 11.
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Aprovado |