Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Indexação
PROCESSO Nº 6848
Observação
Norma Jurídica Relacionada