Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. MARCOS XAVIER DE ANDRADE (MARQUINHOS XAVIER) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. MARCOS XAVIER DE ANDRADE (MARQUINHOS XAVIER) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.

APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.

APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.

APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.

SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.

SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.