Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 18:00
Encerramento: 05/03/2018 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 07/2018 e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Adriano Backes;

Cleiton Rodrigo Freitag;
Claudio Kohler;
Arion Nasihgil;
Josoé Reinaldo Pedralli; 
Valdir Port;
Vanderlei Sauer; 
Nilson Hachmann;
Ronaldo Pohl;
Pedro Rauber. 

Correspondências Recebidas:

Sem matérias para leitura

Grande Expediante:

Tribuna:

 Ronaldo Pohl.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 10/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo Municipal; 
Requerimentos nºs 34 e 36 a 48/2018.

Ordem do dia:

Votação: 


Primeira votação: 
Projeto de Lei nº 64/2017, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 05/2018, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 06/2018, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 03/2018, do Legislativo Municipal; 

Segunda votação:
Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo Municipal;

Votação turno único:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018;
Requerimento nº 34 e 36 a 48/2018.


Pequeno Expediente:

Leitura:


Mensagem e Exposição de Motivos nº 10/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo Municipal; 
Requerimentos nºs 34 e 36 a 48/2018.

Tribuna Popular:

Ireneo Kuhl - Presidente do COMUDI




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.


Obs.: APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 40 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 43 de 2018
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.


Obs.: SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 48 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES VISANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES VISANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SETE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SETE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO ENTORNO DO COLÉGIO RUI BARBOSA, INCLUINDO A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, A PODA DE ÁRVORES E A REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO ENTORNO DO COLÉGIO RUI BARBOSA, INCLUINDO A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, A PODA DE ÁRVORES E A REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL E ACESSOS DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA LINHA PIONEIRO, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL E ACESSOS DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA LINHA PIONEIRO, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA SANTO ÂNGELO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA SANTO ÂNGELO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES EXISTENTES NO ACESSO À LINHA AJURICABA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DE MAIOR ACLIVE/DECLIVE, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COPAGRIL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES EXISTENTES NO ACESSO À LINHA AJURICABA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DE MAIOR ACLIVE/DECLIVE, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COPAGRIL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 82 de 2018
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Pedro Rauber
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORNEÇA DE FORMA GRATUITA AGASALHOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORNEÇA DE FORMA GRATUITA AGASALHOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 86 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE COM EXTREMA URGÊNCIA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA MARGEM DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO PARA LINHA PALMITAL, LOGO APÓS O COROADOS, EVITANDO ASSIM QUE ACIDENTES OCORRAM NO REFERIDO LOCAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE COM EXTREMA URGÊNCIA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA MARGEM DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ O DISTRITO DE MARGARIDA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO PARA LINHA PALMITAL, LOGO APÓS O COROADOS, EVITANDO ASSIM QUE ACIDENTES OCORRAM NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM PARTE DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAVAÍ, MAIS PRECISAMENTE EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO AGRICULTOR PLACIO BRAUN.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM PARTE DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAVAÍ, MAIS PRECISAMENTE EM LOCAL SITUADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO AGRICULTOR PLACIO BRAUN.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM PARTE DA ESTRADA DA LINHA HEIDRICH, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADOLFO FREITAG ATÉ O INÍCIO DA PEDRA IRREGULAR, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 700 METROS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM PARTE DA ESTRADA DA LINHA HEIDRICH, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADOLFO FREITAG ATÉ O INÍCIO DA PEDRA IRREGULAR, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 700 METROS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE AS LINHAS WILHEMS E AJURICABA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE AS LINHAS WILHEMS E AJURICABA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MINAS GERAIS, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DO LOTEAMENTO MEES, EM RAZÃO DO TRÁFEGO PESADO REGISTRADO NO LOCAL, CONFORME REVELAM ALGUMAS FOTOS EM ANEXO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MINAS GERAIS, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DO LOTEAMENTO MEES, EM RAZÃO DO TRÁFEGO PESADO REGISTRADO NO LOCAL, CONFORME REVELAM ALGUMAS FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS E MELHORIAS NO CMEI PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE NO PÁTIO POR UM MAIS ADERENTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE REPAROS E MELHORIAS NO CMEI PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE NO PÁTIO POR UM MAIS ADERENTE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RETIRADA DA GRAMA QUE ESTÁ CRESCENDO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NAS MARGENS DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RETIRADA DA GRAMA QUE ESTÁ CRESCENDO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NAS MARGENS DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 93 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES TÉCNICOS VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS RAINHA, AMAZONAS E PARQUE DOS CIPRESTES JÁ NOS PRÓXIMOS MESES, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS E ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE OS TRÂMITES TÉCNICOS VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS RAINHA, AMAZONAS E PARQUE DOS CIPRESTES JÁ NOS PRÓXIMOS MESES, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS E ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.


Obs.: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA, ESPECIALMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O TREVO DE ACESSO ATÉ A ENTRADA DA LINHA PALMITAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA, ESPECIALMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O TREVO DE ACESSO ATÉ A ENTRADA DA LINHA PALMITAL.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA AS LINHAS PROVINIL E CUNHA PORÃ, ALÉM DA LINHA PAULISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA AS LINHAS PROVINIL E CUNHA PORÃ, ALÉM DA LINHA PAULISTA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/GsQr1Q6POZg




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 970
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 57
CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CANCELA PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA PAULA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.900,00M², PERTENCEN-TE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MU-NICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FESTA ANUAL POMERANA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017


Obs.: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Valdir Port (Portinho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. MARCOS XAVIER DE ANDRADE (MARQUINHOS XAVIER) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. MARCOS XAVIER DE ANDRADE (MARQUINHOS XAVIER) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE DISPONIBILIZAR UM BOX PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TENHA CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA FESTA NACIONAL DO BOI NO ROLETE, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO LIBERAR R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE NOVO TRÊS PASSOS E ESQUINA BANDEIRANTES, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE LOCAL ATÉ A USINA DA CERCAR, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.


Obs.: APRESENTA NOVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS, SEJAM ELAS PRINCIPAIS OU VICINAIS, DURANTE O ANO DE 2017, AGUARDANDO DESTA FORMA O FORNECIMENTO INTEGRAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 06/2018.
Aprovado
10 - Requerimento nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, TRÊS VOLTAS, HEIDRICH, ARROIO FUNDO, GUARANI E BAITACA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE ESTABELECIDAS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
12 - Requerimento nº 40 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ORIENTE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA PARA QUE DEEM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.927/2017, A QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE ATESTADOS, RECEITAS E ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
13 - Requerimento nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CISCOPAR.
Aprovado
14 - Requerimento nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O SERVIÇO DE ZELADORIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
15 - Requerimento nº 43 de 2018
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS VARREDEIRAS QUE TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, NA GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ MOMENTO NÃO RECEBERAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA NOVA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBJETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, INCLUSIVE MUDANDO A NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE REPASSAR ALGUMAS AÇÕES DESTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES OU PARA A PROEM QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DESIGNE VEREADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO AVALIAR NOMES DE MULHERES PARA CONCESSÃO DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.


Obs.: SOLICITA A CONSIGNAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-15, PELA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO MEIO-AMBIENTE, ATRAVÉS DO PLANTIO DE MUDAS DE PALMITO E RETIRADA DE LIXO DO LAGO DE ITAIPU.
Aprovado
19 - Requerimento nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUSIVE NAS ÁREAS LOCALIZADAS DENTRO DA ZONA URBANA E QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM AS ENTREGAS TRADICIONAIS DE CORRESPONDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 48 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E GRUPOS DE PEDAL QUE AUXILIARAM NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 6ª EDIÇÃO DO CICLOTURISMO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (04) E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1.500 CICLISTAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Backes (Backes) / DEM

2 - Gordinho do Suco / DEM

3 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

5 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

6 - Valdir Port (Portinho) / PTB

7 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

8 - Nilson Erno Hachmann / PSC

9 - Ronaldo Pohl / PSD

10 - Pedro Rauber / DEM