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IND 701/2022 - Indicação
Ementa: indica ao Executivo Municipal a retirada da grama que cobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, dificultando a acessibilidade de pedestres e cadeirantes, que acabam dividindo a ciclovia com ciclistas, oferecendo risco a população rondonense.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 702/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Amapá, situada nos fundos do Clube “Os Milionários”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 703/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que apresente emenda ao Projeto de Lei nº 058/2022, em trâmite nesta Câmara Municipal, visando aumentar o número de cargos de enfermeiros e criar novos cargos de técnico de enfermagem no Município, para a posterior contratação destes via concurso público, em razão da manifesta necessidade de ampliação no número destes profissionais no quadro da saúde pública municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 704/2022 - Indicação
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Copagril II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 705/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a limpeza das bocas de lobo existentes nas vias públicas dos bairros Botafogo e BNH I, já que muitos estão trancados ou com sua eficiência de captação de água comprometida.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 706/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias na Escola Municipal Jean Piaget, como a reforma da caixa d’água, a substituição do telhado danificado e o conserto do ar condicionado da sala dos professores.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 707/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a implementação de novos parquinhos infantis nas praças distritais de Novo Três Passos e Bela Vista, em razão da situação precária com que se encontram os atualmente existentes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 708/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua XV de Novembro, entre as ruas Ceará e Rio Grande do Norte, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 709/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, que estude a possibilidade de criar um programa municipal que incentive a emissão da Nota Fiscal, podendo reverter em descontos a serem aplicados no pagamento do IPTU do ano subsequente, nos mesmos termos do Programa “Nota Curitibana”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
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IND 710/2022 - Indicação
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico na Rua do Sol, iniciando na esquina com a Rua Equador e se estendendo até a Travessa Estrela, no Loteamento Dom Emílio.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Padeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
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IND 711/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública na sede distrital de Iguiporã.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdecir Schons (Paleta)
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 712/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública, faça uma completa verificação das lâmpadas instaladas nas Ruas Tiradentes, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Espírito Santo, onde há vários pontos sem iluminação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdecir Schons (Paleta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 713/2022 - Indicação
Ementa: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, faça o recolhimento de forma emergencial, antes do período de final de ano, de entulhos e materiais depositados em vias públicas e nos passeios públicos, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdecir Schons (Paleta)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 714/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a limpeza de todas as lixeiras instaladas na região central da cidade rondonense.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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IND 715/2022 - Indicação
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Feliz, no Distrito de Novo Horizonte, incluindo patrolamento e colocação de solo-brita numa extensão de 1.200 metros, conforme imagem indicativa em anexo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição apreciada, cópia encaminhada ao destinatário e arquivada
Texto Original
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MSG 4/2022 - Mensagem
Ementa: Mensagem e exposição de Motivos n.º 004/2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:52:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Mensagem apresentada em plenário
Texto Original
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PTC 1/2022 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2007 - Acórdão Parecer Prévio nº 24/2022 - Primeira Câmara.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:46:32
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: Após parecer favorável da Comissão e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, o mesmo foi votado em plenária.
Tramitação juntamente com o Projeto de Decreto nº 06/2022, sendo publicado o Decreto Legislativo nº 05/2022, em 25/05/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PTC 2/2022 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio proferido pelo TCE-PR relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 14:37:00
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Após parecer favorável da Comissão e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, o mesmo foi votado em plenária.
Tramitação juntamente com o Projeto de Decreto nº 09/2022, sendo publicado o Decreto Legislativo nº 09/2022, em 31/08/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 28 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PTC 3/2022 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2013.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:40:06
Autor:
TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Após parecer favorável da Comissão e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, o mesmo foi votado em plenária, sendo gerado o Decreto Legislativo nº 12/2022, o qual foi publicado no Diário Oficial do Município em 20 de dezembro de 2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2022
Autor:
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual: Luis Carlos Diesel - LCD
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Suko
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juca
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Oficial Legislativo - OLEG
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 9:16:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:58:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 13:50:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 16:41:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 5/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 255, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:28:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA ALÍQUOTA DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 683/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 9:46:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 8/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 742/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:25:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Dia Municipal do Leonismo, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Juca
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: define critérios para nominação de vias públicas e bens públicos no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Suko
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), sobre o atendimento preferencial nos estabelecimentos e a inserção de placas de atendimento prioritário, incluindo o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Pedro Rauber
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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