Lei Ordinária nº 5.336, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5336
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica