Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

define critérios para nominação de vias públicas e bens públicos no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências.

solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a servidora pública Lucinei Aparecida Pivotto Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Presidente do Sinsemar, parabenizando na pessoa deste a todos os servidores públicos do Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado neste último domingo (1º de Maio).

solicita envio de Ofício ao treinador da equipe N1 Brasil, de Marechal Cândido Rondon, professor Vitor Sabino, parabenizando este e os sete atletas que conquistaram 11 medalhas no 1ª evento oficial do Circuito de Jiu-Jitsu do Interior do Paraná, realizado no último dia 24 de abril, em Cascavel.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à continuidade de implantação da rede municipal de esgoto.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Pastor Meyer, entre a Rua D. Pedro I e a Av. Irio Jacob Welp.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às lâmpadas da quadra da Escola Municipal Criança Feliz e à previsão de tempo para sua manutenção.

solicita o envio de ofício ao Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, sr. Cleudimar Robeson Wulff, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, e do Poder Legislativo rondonense, pela belíssima organização do 22º Festival de Dança do Colégio Luterano Rui Barbosa, com tema “Nossa Música, nossa História”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de abril.

solicita que o Executivo Municipal, através do PROEM, procure incluir cantores e músicos locais na programação alusiva aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no mês julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de geradores que a autarquia possui, o investimento realizado, se os mesmos podem ser transportados de um poço de captação para outro, e se o SAAE possui um plano estratégico para emergências em caso de falta de energia.

solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Cerni, ex-Vereador do Município, como forma de reconhecimento ao mesmo pela sua longa folha de serviços prestados em prol da comunidade local, sempre voltado para o desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa população.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Claricema dos Santos, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de Maio.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Núcleo Regional de Saúde em Toledo, apresentando o pleito para que o Município procure formalizar uma parceria emergencial com o Governo do Estado do Paraná, visando contar com veículos do tipo “fumacê” para combate ao mosquito transmissor da dengue nas vias públicas da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício para o Sr. Erno Radke, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da ADEFIMAR, empossada recentemente.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido para que o Departamento estude medidas de segurança a serem adotadas na PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visto que vários acidentes já foram registrados no local, como o ocorrido na manhã de hoje (02), vitimando 08 pessoas e deixando vários feridos.

solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores pelo sucesso alcançado na 28ª edição da Festa do Matambre Recheado, realizado neste último domingo (1º), no Distrito de Bom Jardim.

solicita envio de Ofício ao atleta Antônio Carlos Peixoto da Silva, mais conhecido como “Peixoto Maratonista”, parabenizando-o pelo segundo lugar alcançado na categoria +75 anos, na Corrida 24 Horas Torao Takada, realizada nos últimos dias 23 e 24, em Toledo.

denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n – Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista.

denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências.