Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 21/2022 e aprovação da Ata nº 22/2022

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Dionir L. Briesch;
Moacir Froehlich;
Dorivaldo Kist;
Arion Nasihgil;
Cleiton Rodrigo Freitag;
Iloir de Lima;
Luis Carlos da Silva;
Vanderlei Sauer.

Grande Expediante:

Pronunciamento:
João Eduado dos Santos;
Dionir L. Briesch.

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Proposições:
Mensagem de Exposição de Motivos nºs 25, 26 e 27/2022 que encaminha os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/2022 de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem de Exposição de Motivos aos Projetos de Lei nºs 19 e 20/2022 de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 148 a 163/2022;
Indicações nºs 252 a 271/2022.

Ordem do dia:

Segundo turno:
Projeto de Lei nº 08/2022 do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 12/2022 do Legislativo Municipal;

Primeiro Turno:
Projeto de Lei nº 16/2022 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 17/2022 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 19/2022 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 21/2022 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 01/2022 do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 14/2022 do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 15/2022 do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 17/2022 do Legislativo Municipal;

Turno único:
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.
Requerimentos nºs 148 a 163/2022.

Pequeno Expediente:

Proposições:
Mensagem de Exposição de Motivos nºs 25, 26 e 27/2022 que encaminha os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/2022 de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem de Exposição de Motivos aos Projetos de Lei nºs 19 e 20/2022 de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 148 a 163/2022;
Indicações nºs 252 a 271/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 236
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 239
INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a servidora pública Lucinei Aparecida Pivotto Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao Presidente do Sinsemar, parabenizando na pessoa deste a todos os servidores públicos do Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado neste último domingo (1º de Maio).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
solicita envio de Ofício ao treinador da equipe N1 Brasil, de Marechal Cândido Rondon, professor Vitor Sabino, parabenizando este e os sete atletas que conquistaram 11 medalhas no 1ª evento oficial do Circuito de Jiu-Jitsu do Interior do Paraná, realizado no último dia 24 de abril, em Cascavel.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à continuidade de implantação da rede municipal de esgoto.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Pastor Meyer, entre a Rua D. Pedro I e a Av. Irio Jacob Welp.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às lâmpadas da quadra da Escola Municipal Criança Feliz e à previsão de tempo para sua manutenção.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de ofício ao Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, sr. Cleudimar Robeson Wulff, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, e do Poder Legislativo rondonense, pela belíssima organização do 22º Festival de Dança do Colégio Luterano Rui Barbosa, com tema “Nossa Música, nossa História”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de abril.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita que o Executivo Municipal, através do PROEM, procure incluir cantores e músicos locais na programação alusiva aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no mês julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de geradores que a autarquia possui, o investimento realizado, se os mesmos podem ser transportados de um poço de captação para outro, e se o SAAE possui um plano estratégico para emergências em caso de falta de energia.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Cerni, ex-Vereador do Município, como forma de reconhecimento ao mesmo pela sua longa folha de serviços prestados em prol da comunidade local, sempre voltado para o desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa população.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Claricema dos Santos, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de Maio.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Núcleo Regional de Saúde em Toledo, apresentando o pleito para que o Município procure formalizar uma parceria emergencial com o Governo do Estado do Paraná, visando contar com veículos do tipo “fumacê” para combate ao mosquito transmissor da dengue nas vias públicas da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para o Sr. Erno Radke, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da ADEFIMAR, empossada recentemente.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido para que o Departamento estude medidas de segurança a serem adotadas na PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visto que vários acidentes já foram registrados no local, como o ocorrido na manhã de hoje (02), vitimando 08 pessoas e deixando vários feridos.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores pelo sucesso alcançado na 28ª edição da Festa do Matambre Recheado, realizado neste último domingo (1º), no Distrito de Bom Jardim.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao atleta Antônio Carlos Peixoto da Silva, mais conhecido como “Peixoto Maratonista”, parabenizando-o pelo segundo lugar alcançado na categoria +75 anos, na Corrida 24 Horas Torao Takada, realizada nos últimos dias 23 e 24, em Toledo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal inicie o trâmite administrativo que permita a realização de competente procedimento licitatório, visando contratar uma ou mais empresas interessadas em fazer uso de terrenos pertencentes à Municipalidade e que atualmente estão em desuso, eliminando desta forma todas as ervas daninhas e podendo utilizar referidos espaços para o plantio comercial de grama, ficando à critério do Executivo Municipal a forma da arrecadação e destinação dos respectivos valores.
Matéria lida
23 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores localizadas na zona urbana da sede distrital de Novo Horizonte, pois vários galhos estão invadindo a via, atrapalhando o fluxo em alguns pontos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Executivo Municipal, a desobstrução das galerias próximo ao Supermercado da Copagril I, mais especificamente em frente a Maqtripas, local onde a drenagem tem sido lenta mesmo após o término das chuvas, mantendo água acumulada.
Matéria lida
25 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a construção de novas galerias pluviais na esquina das ruas Santos Dumont e Rio de Janeiro, e outra galeria no final da rua Santos Dumont, no jardim Universitário.
Matéria lida
26 - Indicação nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma dos parquinhos existentes na praça e no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
27 - Indicação nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Higienópolis, mais especificamente nas ruas dos Antúrios, das Rosas e das Tulipas, com a instalação de mais postes ou hastes, e luzes com maior potência em Watts, além da realização de podas das árvores para melhor eficiência da iluminação pública neste bairro, utilizando especialmente os recursos do COSIP.
Matéria lida
28 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação de solo na extensão da Rua Três Passos do bairro São Francisco, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, faça a poda de árvores e corte de grama no Colégio do Distrito de Margarida.
Matéria lida
30 - Indicação nº 260 de 2022
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Pedro Rauber
sugere ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza das laterais da via nas cabeçeiras da ponte que demanda para a Linha Heidrich, pois quando chove há acúmulo de água sobre a ponte, oferecendo risco aos usuários, conforme revelam as fotos em anexo.
Matéria lida
31 - Indicação nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo na Rua Independência, em frente ao número 170, pois quando chove a água está invadindo as residências no entorno dessa boca de lobo, devido a mesma estar entupida.
Matéria lida
32 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça, de forma emergencial, o conserto do bueiro existente na estrada da linha Ajuricaba, no trecho logo após o frigorífico de aves entrando à esquerda, devido as fortes chuvas a erosão desgastou a estrada causando riscos de acidente, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
33 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente e em caráter de urgência, que faça o conserto do acostamento nos dois extremos da Av. Prata em Margarida. Ocorre que após as últimas chuvas a erosão cavou valas que estão oferecendo risco e transtornos aos usuários, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na Rua Amapá, na extensão aproximada de 150 metros compreendida entre as ruas Colombo e 12 de Outubro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza de aproximadamente 450 metros das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente nas proximidades da sede da Associação do CAF, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, elabore projeto e execute melhorias na rampa de acesso à Farmácia Básica de Saúde, melhorando a acessibilidade por parte dos cadeirantes, conforme foto em anexo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua Dom João VI, nas proximidades do ISEPE Rondon.
Matéria lida
38 - Indicação nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus escolar no bairro Frankfurt, nas proximidades da Associação Atlética e Cultural Copagril (AACC), visando atender os alunos do referido bairro e também daqueles no seu entorno.
Matéria lida
39 - Indicação nº 269 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que finalize o asfaltamento integral da Rua das Camélias, no Jardim Primavera.
Matéria lida
40 - Indicação nº 270 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, procure elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de um parque aquático no Distrito de Porto Mendes, podendo utilizar, após tratamento adequado, a água do Lago de Itaipu, criando assim mais uma opção regional de lazer.
Matéria lida
41 - Indicação nº 271 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a construção ou ampliação de salas, objetivando a implantação do Maternal I e Maternal II na Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/Dm8gpSfoIJA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Suko
define critérios para nominação de vias públicas e bens públicos no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 191
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 212
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Suko
denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a servidora pública Lucinei Aparecida Pivotto Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
13 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício ao Presidente do Sinsemar, parabenizando na pessoa deste a todos os servidores públicos do Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do Dia do Trabalhador, comemorado neste último domingo (1º de Maio).
Aprovado
14 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
solicita envio de Ofício ao treinador da equipe N1 Brasil, de Marechal Cândido Rondon, professor Vitor Sabino, parabenizando este e os sete atletas que conquistaram 11 medalhas no 1ª evento oficial do Circuito de Jiu-Jitsu do Interior do Paraná, realizado no último dia 24 de abril, em Cascavel.
Aprovado
15 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à continuidade de implantação da rede municipal de esgoto.
Aprovado
16 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Pastor Meyer, entre a Rua D. Pedro I e a Av. Irio Jacob Welp.
Aprovado
17 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às lâmpadas da quadra da Escola Municipal Criança Feliz e à previsão de tempo para sua manutenção.
Aprovado
18 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de ofício ao Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, sr. Cleudimar Robeson Wulff, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, e do Poder Legislativo rondonense, pela belíssima organização do 22º Festival de Dança do Colégio Luterano Rui Barbosa, com tema “Nossa Música, nossa História”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de abril.
Aprovado
19 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita que o Executivo Municipal, através do PROEM, procure incluir cantores e músicos locais na programação alusiva aos 62 anos de aniversário de Marechal Cândido Rondon, a ser realizado no mês julho, no Parque de Exposições Álvaro Dias.
Aprovado
20 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de geradores que a autarquia possui, o investimento realizado, se os mesmos podem ser transportados de um poço de captação para outro, e se o SAAE possui um plano estratégico para emergências em caso de falta de energia.
Aprovado
21 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Alberto Cerni, ex-Vereador do Município, como forma de reconhecimento ao mesmo pela sua longa folha de serviços prestados em prol da comunidade local, sempre voltado para o desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa população.
Aprovado
22 - Requerimento nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Claricema dos Santos, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 1º de Maio.
Aprovado
23 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Núcleo Regional de Saúde em Toledo, apresentando o pleito para que o Município procure formalizar uma parceria emergencial com o Governo do Estado do Paraná, visando contar com veículos do tipo “fumacê” para combate ao mosquito transmissor da dengue nas vias públicas da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
24 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para o Sr. Erno Radke, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da nova diretoria da ADEFIMAR, empossada recentemente.
Aprovado
25 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, Engenheiro Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido para que o Departamento estude medidas de segurança a serem adotadas na PR-467, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visto que vários acidentes já foram registrados no local, como o ocorrido na manhã de hoje (02), vitimando 08 pessoas e deixando vários feridos.
Aprovado
26 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores pelo sucesso alcançado na 28ª edição da Festa do Matambre Recheado, realizado neste último domingo (1º), no Distrito de Bom Jardim.
Aprovado
27 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao atleta Antônio Carlos Peixoto da Silva, mais conhecido como “Peixoto Maratonista”, parabenizando-o pelo segundo lugar alcançado na categoria +75 anos, na Corrida 24 Horas Torao Takada, realizada nos últimos dias 23 e 24, em Toledo.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n – Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências.
Aprovado