Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com ginecologistas fornecidas pelo Município.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, relacionadas ao evento Feira de Profissões, que era realizado anualmente pelo Município.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Atilio Debona, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 81 anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de obras paralisadas ou com cronograma de execução atrasado, detalhando o local, o nome da empresa contratada, o valor do investimento, a data de início e o prazo inicial previsto para conclusão.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre qual é a quantidade e estado de conservação dos lençóis e cobertores do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, e se tem previsão de renovação dos itens mais velhos.

solicita o envio de ofício à Professora Cinthia Eyng, orientadora da equipe Zooeste, do curso de Zootecnia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela conquista do 3º lugar na Olimpíada Brasileira de Zootecnia.

solicita o envio de ofício ao Conselho dos Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondon (COPEM), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos pastores de nosso Município, em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico, comemorado no próximo dia 12.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o tratamento diferenciado oferecido aos microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon após a vigência da Lei Complementar Municipal nº 130/2021.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, relacionadas ao Certificado de Destinação de Resíduos Recicláveis (CDRR).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021.

solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção com a realização de pinturas abaixo do viaduto e nas rotatórias às margens da BR-163.

solicita envio de Ofício parabenizando o diretor comercial do Jornal Tribuna do Oeste, Dário Loch, pelos 25 anos de trabalho publicitário no Oeste do Paraná, completados no último dia 02 de junho.

solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando sua articulação para incluir no Plano Safra 2022/2023, ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o controle da inflação dos alimentos.

solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021.

solicita envio de Ofício aos integrantes da Associação Rondonense de Ciclismo (ARC) de Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa destes a todos que contribuem para a mobilidade urbana sustentável, já que no último dia 03 de junho foi comemorado o Dia Internacional da Bicicleta.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Darci Silva de Almeida, mãe do assessor parlamentar Leomar Silva de Almeida, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 02 de junho, aos 75 anos.

solicita envio de Ofícios aos Governos do Estado e Federal, em especial a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com cópia do presente ao Prefeito Municipal e a Associação Municipal dos Suinocultores, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam empenhados todos os esforços possíveis para “salvar” a suinocultura, já que a situação é caótica e praticamente está decretando o fim da atividade em muitas propriedades rurais, especialmente dos pequenos produtores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a porcentagem gasta com propaganda e publicidade da administração pública direta e indireta, no ano de 2020, considerando a Lei Orçamentária Anual aprovada em 2019, para o exercício subsequente.