Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito do número de computadores com condição plena de uso, disponíveis em cada CMEI e Escola, destinado a hora atividade dos professores e ao preenchimento do Registro de Classe Online.

solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos.

solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas.

solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais.

considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal.

solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12.

solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12.

solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP.

solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.