Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito do número de computadores com condição plena de uso, disponíveis em cada CMEI e Escola, destinado a hora atividade dos professores e ao preenchimento do Registro de Classe Online.

solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos.

solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas.

solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais.

considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal.

solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12.

solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12.

solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP.

solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure ampliar ainda mais a área a ser contemplada com a recuperação asfáltica na zona urbana da cidade rondonense, desta feita incluindo as vias públicas que fazem parte do BNH1.

sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição dos pontos de ônibus do Bairro São Lucas, localizados tanto na Rua Alfredo Nied quanto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Teatro Municipal, por abrigos cobertos mais modernos, objetivando dar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público e escolares.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, elabore projeto para ampliação do espaço físico e a obtenção de equipamentos para o posto de saúde do Distrito de São Roque, permitindo a adequação as normas federais, bem como oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação do trecho da estrada rural indicada no mapa em anexo, ligando a Linha Concórdia até a Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de 500 metros.

sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade viabilizar a realização de um recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Ana Paula, bem como nas ruas próximas a rodoviária municipal, já que o pavimento na região é antigo para suportar o alto tráfego, inclusive de coletivos, se faz necessária a execução desta melhoria.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração às Indicações nº 146/2021 e 438/2021, que providencie com brevidade o recape asfáltico integral da Rua Porto Alegre, em razão da precariedade do asfalto em diversos trechos, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de um ponto de ônibus escolar na Rua Arnaldo Willms, entre as Ruas Guilherme Wollstein e Nossa Senhora da Penha, no bairro Boa Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para adicionar maior iluminação em toda a extensão das Ruas Rio de Janeiro e Paraíba.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada localizada entre a Linha Guarani e o Clube de Campo Roda D´Água, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical na Rodovia Municipal Gustavo Giaretta, em especial as indicativas de máquinas agrícolas e animais na pista.

indica ao Executivo Municipal, a implantação de um número de WhatsApp para o agendamento do transporte nos retornos dos pacientes atendidos na UOPECCAN e CEONC, reduzindo a burocracia e as dificuldades vivenciadas.

indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na Avenida Irio Jacob Welp, na rua Sete de Setembro e na rua Paraná.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias com cascalho e no sistema de iluminação pública da Rua Tijuca, localizada no Distrito de Novo Horizonte.