Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 19:05



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 32/2022 e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Cristiano Metzner;
Rafael Heinrich;
Moacir Froehlich;
Arion Nasihgil;
Vanderlei Sauer;
Dionir Luiz Briesch. 

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 32/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2022 de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 235 e 241 a 253/2022;
Indicações nºs 368 a 382/2022

Ordem do dia:

Votações: 
Segundo turno - Projeto de Lei nº 26/2022, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 27/2022, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 21/2022, do Legislativo Municipal;

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 32/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2022 de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 235 e 241 a 253/2022;
Indicações nºs 368 a 382/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito do número de computadores com condição plena de uso, disponíveis em cada CMEI e Escola, destinado a hora atividade dos professores e ao preenchimento do Registro de Classe Online.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 242 de 2022
Autores: Suko, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Padeiro
considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 252 de 2022
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.
Matéria lida
15 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua Mem de Sá, localizada no conjunto habitacional Recanto Feliz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure ampliar ainda mais a área a ser contemplada com a recuperação asfáltica na zona urbana da cidade rondonense, desta feita incluindo as vias públicas que fazem parte do BNH1.
Matéria lida
18 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição dos pontos de ônibus do Bairro São Lucas, localizados tanto na Rua Alfredo Nied quanto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Teatro Municipal, por abrigos cobertos mais modernos, objetivando dar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público e escolares.
Matéria lida
19 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, elabore projeto para ampliação do espaço físico e a obtenção de equipamentos para o posto de saúde do Distrito de São Roque, permitindo a adequação as normas federais, bem como oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários.
Matéria lida
20 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação do trecho da estrada rural indicada no mapa em anexo, ligando a Linha Concórdia até a Linha Ajuricaba, numa extensão aproximada de 500 metros.
Matéria lida
21 - Indicação nº 374 de 2022
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade viabilizar a realização de um recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Ana Paula, bem como nas ruas próximas a rodoviária municipal, já que o pavimento na região é antigo para suportar o alto tráfego, inclusive de coletivos, se faz necessária a execução desta melhoria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração às Indicações nº 146/2021 e 438/2021, que providencie com brevidade o recape asfáltico integral da Rua Porto Alegre, em razão da precariedade do asfalto em diversos trechos, devendo ser considerada a importância daquela via para os moradores e comerciantes e também para aqueles que precisam se deslocar à UPA 24h.
Matéria lida
23 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de um ponto de ônibus escolar na Rua Arnaldo Willms, entre as Ruas Guilherme Wollstein e Nossa Senhora da Penha, no bairro Boa Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 377 de 2022
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para adicionar maior iluminação em toda a extensão das Ruas Rio de Janeiro e Paraíba.
Matéria lida
25 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada localizada entre a Linha Guarani e o Clube de Campo Roda D´Água, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical na Rodovia Municipal Gustavo Giaretta, em especial as indicativas de máquinas agrícolas e animais na pista.
Matéria lida
27 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a implantação de um número de WhatsApp para o agendamento do transporte nos retornos dos pacientes atendidos na UOPECCAN e CEONC, reduzindo a burocracia e as dificuldades vivenciadas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na Avenida Irio Jacob Welp, na rua Sete de Setembro e na rua Paraná.
Matéria lida
29 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias com cascalho e no sistema de iluminação pública da Rua Tijuca, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 305
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Suko
institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 324
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Emenda nº 01/2022 - aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito do número de computadores com condição plena de uso, disponíveis em cada CMEI e Escola, destinado a hora atividade dos professores e ao preenchimento do Registro de Classe Online.
Aprovado
6 - Requerimento nº 242 de 2022
Autores: Suko, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita que a Câmara Municipal organize uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de deputados estaduais e federais e representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 243 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wilmuth Rusch, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 31 de maio, aos 99 anos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício parabenizando a trajetória e o sucesso da jogadora de futebol rondonense Vanderléia Barbosa, que recentemente integrou a Seleção Brasileira que conquistou a Medalha de Bronze na Surdolimpíadas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Pastor Wilson Wild, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização do jantar realizado pela Igreja de Deus Comunidade Emanuel, do Bairro São Lucas, ocorrido na noite do último dia 09, com a participação de 120 casais.
Aprovado
10 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Padeiro
considerando a resposta fornecida pelo Município ao Requerimento nº 192/2022, solicita novas informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, desta feita detalhando os 1.764 protocolos atendidos no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, contendo, ao menos, a data de abertura, o número de cada protocolo e a data em que o mesmo foi atendido pela referida pasta.
Aprovado
11 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aplicação da Lei Complementar Municipal nº 111/2017, que versa sobre “sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais”, bem como sobre os valores pela mesma arrecadados e os efetivos repasses realizados para as organizações não-governamentais de amparo e proteção animal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos cursilhistas do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) – Setor de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço italiano realizado no domingo, dia 12.
Aprovado
13 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à diretoria da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos organizadores pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço da Festa do Porco no Tacho realizado no domingo, dia 12.
Aprovado
14 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e aos representantes da Associação dos Doadores de Sangue de Marechal Cândido Rondon (Sangue Bom), cumprimentando na pessoa destes a todos os rondonenses que possuem o hábito de doar sangue, já que neste dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Aprovado
15 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Fernando Barros Fenner, pelos notórios serviços desempenhados frente ao Sicredi Aliança PR/SP.
Aprovado
16 - Requerimento nº 252 de 2022
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de ofício à Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o apoio ao PL nº 9853/2018, de autoria deste último.
Aprovado
17 - Requerimento nº 253 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a reforma da quadra de esportes no Distrito de São Roque.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suko
https://youtu.be/bjn56CX7NXE
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/BJ3jobP8unc
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=Q1M54JA8B7k&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=nCkyYKQXhPw&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/Q1M54JA8B7k
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=M2Dnpx4tOn0&ab_channel=PoderLegislativoRondonense



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suko
https://youtu.be/bjn56CX7NXE
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/BJ3jobP8unc
3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=Q1M54JA8B7k&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=nCkyYKQXhPw&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/Q1M54JA8B7k
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=M2Dnpx4tOn0&ab_channel=PoderLegislativoRondonense