Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município.

solicita que o Poder Executivo Municipal procure elaborar um Projeto de Lei, para envio ao Poder Legislativo, visando aprovar uma legislação municipal que permita a isenção de tributos municipais para empresas no seu primeiro ano de funcionamento.

solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico, especialmente se há previsão de instalação de rede trifásica na Linha Neuhaus, do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Secretário Municipal de Planejamento, sr. Alisson Ostjen, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que a municipalidade nomine uma das duas novas avenidas previstas no crescimento da cidade sentido oeste, com o nome do pioneiro José Feiden, em reconhecimento póstumo ao Primeiro Subprefeito Distrital da ainda Vila General Rondon e empresário rondonense, conforme histórico que segue em anexo.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos Deputados Federal Fernando Giacobo e Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pleito deste Vereador para que todos empenhem esforços no sentido de liberar recursos suficientes que permitam aquisição de dois implementos agrícolas para a Associação de Iguiporã, beneficiando assim dezenas de pequenos produtores rurais de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição das antigas calçadas feitas com lajotas por paver, podendo iniciar esta melhoria em frente aos prédios públicos, tais como escolas, creches municipais, postos de saúde, paço municipal, entre outros locais.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos internos visando abrir um novo procedimento licitatório para contratação de serviços de desbastes de tocos de árvores, já que a licitação anterior expirou sua vigência.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a divulgação semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as ações necessárias visando permitir e subsidiar a concessão de operação de transporte coletivo entre o Distrito de Novo Horizonte e a sede de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a implantação de hortas comunitárias nos bairros São Lucas e São Francisco, beneficiando assim centenas de munícipes que residem nos referidos locais e arredores.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a construção de uma creche municipal no Bairro São Francisco.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de parquinhos infantis nos bairros Vila Gaúcha, Paraíso, Parque dos Ciprestes, Botafogo e Boa Vista, além de contemplar as sedes distritais de Novo Três Passos e Iguiporã, assim como Vila Curvado.

solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores do jantar do peixe, promovido na noite do último dia 28 pela Congregação Paz - Iguiporã, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil.

solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores do jantar dançante promovido no último sábado (28) pela Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Guido Alfredo Rochenback, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 25 de maio.