Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA nº 212/213/226/227 E O RECEBIMEN-TO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 3.300,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o Aeroporto Municipal Ruben Berta, em especial informando se o mesmo possui alguma restrição para uso oriunda da ANAC, e quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar este problema.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a existência ou não de alguma recomendação interna da administração para atendimento de brasiguaios nas unidades básicas de saúde de Marechal Cândido Rondon.

apresenta pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Júnior), promova a reversão dos Projetos de Lei 494 e 497/2022, que aumenta a alíquota de diversos produtos e que cria nove novas Secretarias de Estado, abrindo as portas para a criação de centenas de novos cargos e funções comissionadas.

solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pela saúde pública rondonense.

solicita envio de Ofícios ao Deputado Estadual Natan Sperafico e ao Deputado Federal eleito Dilceu Sperafico, pleiteando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon direcionados para a infraestrutura.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, entre a Rua Presidente Costa e Silva e a Avenida Irio Jacob Welp, visando facilitar o acesso à UPA 24h e ao SAMU.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em complementação aos Requerimentos nº 93 e 159/2021, sobre o fornecimento de terreno e a construção de nova sede para o Clube de Idosos Estrela do Oeste, sediado na Vila Gaúcha, bem como para o Clube de Mães e a Associação de Moradores que funcionam no mesmo local.

solicita o envio de Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo Polles, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do esporte do Xadrez, neste Município.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a reforma no Ginásio do Distrito de Iguiporã.

solicita informações sobre a possibilidade de abertura e continuidade do prolongamento da Rua 12 de Outubro, no Bairro Espigão.