Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº
5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL nº 261/B E O RECEBIMENTO EM DOA-ÇÃO DA ÁREA DE 3.655,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de casos ativos de dengue em Marechal Cândido Rondon, o número de óbitos registrados desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como sobre a realização de campanhas e ações preventivas, entre outras questões de interesse público.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, informando se o mesmo está concluído, qual a previsão de investimentos, tempo necessário para licitação e início das obras e, ainda, eventuais melhorias pontuais no sistema de iluminação pública da referida avenida.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da UPA Dr. Edgar Netzel, tiveram conhecimento do episódio ocorrido há poucas semanas, envolvendo dois irmãos que procuraram atendimento e acabaram recebendo prontuários e encaminhamentos trocados, gerando transtornos e dificuldades a ambos.

apresenta o pedido ao Executivo Municipal, através do setor competente, para dar prioridade ao tema e tome as medidas administrativas e legislativas necessárias para implementar com brevidade o novo Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, aos servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se está incluso no projeto de revitalização do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger a instalação de nova calçada na parte frontal deste local.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a destinação do postinho de saúde localizado ao lado do CMEI, no Jardim Líder.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino aprendizagem.

solicita envio de ofício ao Rotaract Club Marechal Cândido Rondon, parabenizando os integrantes pelo destaque na Conferência Distrital.

solicita envio de Ofício ao superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está em fase de construção em frente ao portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon.