Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 - 19:29



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 46/2022 e aprovação de Ata.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Rafael Heinrich;
Cristiano Metzner (Suko);
Luis Carlos (Carlinhos)

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Ordem do dia:

- ORDEM DO DIA:

 

(2º VOTAÇÃO):

a) Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, do Executivo Municipal;

b) Projeto de Lei nº 38/2022, do Executivo Municipal;

c) Projeto de Lei nº 22/2022, do Legislativo Municipal.

 

(1º VOTAÇÃO):

a) Projeto de Lei nº 36/2022, do Executivo Municipal;

b) Projeto de Lei nº 37/2022, do Executivo Municipal;

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

a)  Requerimentos de nºs 304 a 312/2022.

Pequeno Expediente:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Resolução nº 02/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 304 a 312/2022; e, Indicações de nºs 451 a 467/2022.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 501
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Matéria lida

Obs.: Baixado às Comissões de Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Juca
declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa de Maria – Assistência à Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado à Comissão de Justiça e Redação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Pedro Rauber
dispõe sobre alterações na Resolução nº 03, de 27 de abril de 2021.
Matéria lida

Obs.: Baixado à Comissão de Justiça e Redação
4 - Requerimento nº 304 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de casos ativos de dengue em Marechal Cândido Rondon, o número de óbitos registrados desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como sobre a realização de campanhas e ações preventivas, entre outras questões de interesse público.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 305 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, informando se o mesmo está concluído, qual a previsão de investimentos, tempo necessário para licitação e início das obras e, ainda, eventuais melhorias pontuais no sistema de iluminação pública da referida avenida.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da UPA Dr. Edgar Netzel, tiveram conhecimento do episódio ocorrido há poucas semanas, envolvendo dois irmãos que procuraram atendimento e acabaram recebendo prontuários e encaminhamentos trocados, gerando transtornos e dificuldades a ambos.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 307 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Rafael Cristiano Heinrich
apresenta o pedido ao Executivo Municipal, através do setor competente, para dar prioridade ao tema e tome as medidas administrativas e legislativas necessárias para implementar com brevidade o novo Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, aos servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se está incluso no projeto de revitalização do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger a instalação de nova calçada na parte frontal deste local.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 309 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a destinação do postinho de saúde localizado ao lado do CMEI, no Jardim Líder.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino aprendizagem.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 311 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofício ao Rotaract Club Marechal Cândido Rondon, parabenizando os integrantes pelo destaque na Conferência Distrital.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está em fase de construção em frente ao portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
13 - Indicação nº 451 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, viabilize a mudança do parque de máquina da Secretaria de Infraestrutura, para local fora do perímetro urbano do município, devido ao barulho, fluxo de maquinários pesados no centro, proporcionando possível expansão da escola municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ou de outra estrutura que a administração julgar necessária.
Matéria lida
14 - Indicação nº 452 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial nas proximidades da região conhecida como “agrião”, pois as águas pluviais estão causando estragos tanto na margem quanto no próximo pavimento asfáltico, ampliando consequentemente os riscos de acidentes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 453 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam o urgente recape asfáltico da Rua Dom João VI, em trecho aproximado de 100m entre as ruas Espirito Santo e Alagoas, especialmente na frente do setor de Frotas da Saúde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 454 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a realização de estudos, a elaboração de projeto e seu cadastramento no Plano de Ações Articuladas, visando a construção de uma nova sede para a Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera.
Matéria lida
17 - Indicação nº 455 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instalação de iluminação pública, calçadas no entorno e bancos, além de paisagismo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 456 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para repor imediatamente fraldas geriátricas de todos os tamanhos no estoque da saúde pública para distribuição aos cidadãos pela rede municipal, diante da contínua falta deste item, o que tem causado prejuízos à saúde dos munícipes que delas necessitam.
Matéria lida
19 - Indicação nº 457 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a implementação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera.
Matéria lida
20 - Indicação nº 458 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere ao Executivo Municipal que realize diversas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.
Matéria lida
21 - Indicação nº 459 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente faça a adequação do pavimento em toda extensão do Ecoponto, pois em dias chuvosos é registrado acúmulo de água em vários pontos, vindo a atrapalhar e causar transtornos aos usuários e funcionários do local.
Matéria lida
22 - Indicação nº 461 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo reperfilamento asfáltico na Rua Bahia, localizada no Loteamento Ana Neusa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 460 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, realize estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma rotatória ou semáforo no cruzamento das ruas das Tulipas e das Flores, no bairro Higienópolis.
Matéria lida
24 - Indicação nº 462 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
reitera a Indicação 85/2021 que sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores, para atender a grande demanda de cidadãos que residem naquela região da cidade e que se deslocam sentido bairro/centro e centro/bairro, bem como melhorar o acesso dos estudantes, professores, funcionários e visitantes que se deslocam principalmente até a Fazenda Experimental da Unioeste, Escola Municipal 25 de Julho, Colégio Monteiro Lobato, CMEI Jardim Primavera e principalmente aqueles que vão e retornam do seu trabalho fazendo uso da bicicleta
Matéria lida
25 - Indicação nº 463 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de parte da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, iniciando nos fundos do aeroporto e chegando até a caixa d´água da propriedade do Sr. João Wobeto, numa extensão aproximada de 1.700 metros.
Matéria lida
26 - Indicação nº 464 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e faça uma roçada no terreno localizado nos fundos do Posto de Saúde do Bairro Botafogo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 465 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma área de lazer, nos mesmos moldes daquela em implementação no Bairro Barcelona, desta feita no Jardim Primavera.
Matéria lida
28 - Indicação nº 466 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, procure incluir no roteiro do transporte escolar os alunos do Colégio Militar do Bairro São Lucas, especialmente aqueles que residem nos bairros Boa Vista e Primavera.
Matéria lida
29 - Indicação nº 467 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal das vias públicas do Bairro Vila Gaúcha, em especial das ruas 2 de Abril, 25 de Março e 25 de Julho, incluindo nesta iniciativa a pintura de novas faixas de pedestres.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/_mIey4JVlk8

2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/uo3eXJa3hM0

3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=uHuQBwUgerE&ab_channel=PoderLegislativoRondonense

4 - Suko
https://youtu.be/GHE_jrm9XJ8

5 - Carlinhos
https://youtu.be/eUzcIGrV1wA

6 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/glqVdPMUkVI

7 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/kE2-wluYusw

8 - Padeiro
https://youtu.be/GNtTH7_mi_M




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 464
ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 477
ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 465
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL nº 261/B E O RECEBIMENTO EM DOA-ÇÃO DA ÁREA DE 3.655,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 463
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 304 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de casos ativos de dengue em Marechal Cândido Rondon, o número de óbitos registrados desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como sobre a realização de campanhas e ações preventivas, entre outras questões de interesse público.
Aprovado
7 - Requerimento nº 305 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, informando se o mesmo está concluído, qual a previsão de investimentos, tempo necessário para licitação e início das obras e, ainda, eventuais melhorias pontuais no sistema de iluminação pública da referida avenida.
Aprovado
8 - Requerimento nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da UPA Dr. Edgar Netzel, tiveram conhecimento do episódio ocorrido há poucas semanas, envolvendo dois irmãos que procuraram atendimento e acabaram recebendo prontuários e encaminhamentos trocados, gerando transtornos e dificuldades a ambos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 307 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Rafael Cristiano Heinrich
apresenta o pedido ao Executivo Municipal, através do setor competente, para dar prioridade ao tema e tome as medidas administrativas e legislativas necessárias para implementar com brevidade o novo Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, aos servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
10 - Requerimento nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se está incluso no projeto de revitalização do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger a instalação de nova calçada na parte frontal deste local.
Aprovado
11 - Requerimento nº 309 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a destinação do postinho de saúde localizado ao lado do CMEI, no Jardim Líder.
Aprovado
12 - Requerimento nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino aprendizagem.
Aprovado
13 - Requerimento nº 311 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofício ao Rotaract Club Marechal Cândido Rondon, parabenizando os integrantes pelo destaque na Conferência Distrital.
Aprovado
14 - Requerimento nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está em fase de construção em frente ao portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado