Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para pacientes rondonenses, informando, em caso positivo, se a disponibilidade é somente para aqueles oriundos da rede pública ou se também inclui os detentores de prescrição médica gerados pela rede privada, entre outras informações.

solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que apresentem emendas e liberem recursos junto aos governos Estadual e Federal direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para pavimentação asfáltica de 1.800 metros lineares da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares da Linha Guará, em especial na extensão compreendida entre a zona urbana e a estação experimental da Unioeste.

solicita o envio de ofício aos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, representantes do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia.

requer, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício parabenizando a Associação Rondonense de Ciclismo, na pessoa de seu Presidente, parabenizando todos os ciclistas de nosso Município, pela passagem do Dia Municipal do Ciclista, comemorado no último dia 20 de setembro.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com endocrinologistas fornecidas pelo Município.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma e melhorias na Escola Municipal 25 de Julho.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste.