Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 18:00
Encerramento: 26/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 53/2022 e Ata da 29ª Sessão Ordinária

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Moarcir L. Froehlich;

Luís Carlos da Silva;

Cristiano L. Metzner;

Cleiton R. Freitag;

Vanderlei C. Sauer;

Dionir L. Briesch; 

Rafael Heinrich. 

Grande Expediante:

Sem inscritos para Tribuna.

Leitura de Matérias:

Leitura:

Mensagem e Exposição Motivos ao Decreto Legislativo nº 10/2022, de autoria do Legislativo Municipal; 

Requerimentos nºs 362 a 370/2022

Indicações nºs 547 a 559/2022. 

Ordem do dia:

Votações: 

2ª Votação: 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Legislativo Municipal;

1ª Votação:

Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo Municipal;

Requerimentos nºs 362 a 370/2022

Pequeno Expediente:

Leitura:

Mensagem e Exposição Motivos ao Decreto Legislativo nº 10/2022, de autoria do Legislativo Municipal; 

Requerimentos nºs 362 a 370/2022

Indicações nºs 547 a 559/2022. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Carlinhos
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 362 de 2022
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para pacientes rondonenses, informando, em caso positivo, se a disponibilidade é somente para aqueles oriundos da rede pública ou se também inclui os detentores de prescrição médica gerados pela rede privada, entre outras informações.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que apresentem emendas e liberem recursos junto aos governos Estadual e Federal direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para pavimentação asfáltica de 1.800 metros lineares da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares da Linha Guará, em especial na extensão compreendida entre a zona urbana e a estação experimental da Unioeste.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 364 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Moacir Luiz Froehlich, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de ofício aos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, representantes do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício parabenizando a Associação Rondonense de Ciclismo, na pessoa de seu Presidente, parabenizando todos os ciclistas de nosso Município, pela passagem do Dia Municipal do Ciclista, comemorado no último dia 20 de setembro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com endocrinologistas fornecidas pelo Município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma e melhorias na Escola Municipal 25 de Julho.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste.
Matéria lida
11 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias na sinalização horizontal da zona urbana, em especial na Rua Rio de Janeiro, na extensão compreendida entre as Avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, buscando assim ampliar a segurança de todos que trafegam pela referida via urbana.
Matéria lida
12 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de reparos nas bocas de lobo situadas na Rua Pará, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Presidente Costa e Silva e a Avenida Irio Jacob Welp, nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel, em especial a instalação de novas tampas de proteção.
Matéria lida
13 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na estrada rural da Linha Campo Sales, em frente a propriedade do Sr. Eloi Podkova, oferecendo assim um local adequado para embarque e desembarque e a proteção contra a ação do tempo para 12 alunos que atualmente utilizam o transporte escolar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Campo Grande, mais precisamente na altura do número 1150, no Bairro Primavera.
Matéria lida
15 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solobrita na estrada rural da Linha Guará, pois referida via concentra inúmeras propriedades rurais com grande produção agropecuária e várias famílias rondonenses, carecendo desta melhoria com brevidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na pavimentação das rotatórias próximas ao Viaduto da AACC, no acesso ao bairro Primavera, em razão da precariedade nas suas condições.
Matéria lida
17 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a Indicação nº 132/2021 e sugere novamente ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias urbanísticas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no distrito de Novo Horizonte, em razão da contínua situação precária com que se encontra aquele espaço.
Matéria lida
18 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo e melhoria na sinalização para o controle de velocidade do cruzamento entre as ruas Espírito Santo e Costas e Silva, visando a instalação de travessia elevada para ampliar a segurança dos pedestres, especialmente as crianças que atravessam este cruzamento para frequentar a Escola Municipal Criança Feliz e Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de sonorização completa (mesa de som, potencias e caixas amplificadoras), fixa espalhadas por todo o Ginásio de Esportes Ney Braga, afim de atender a todos os eventos que são realizados neste local.
Matéria lida
20 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias através da Secretaria de Infraestrutura, visando a desobstrução dos tubos e demais reparos na estrada rural da localidade de Vila Curvado, nas proximidades com a estrada da Linha Santo Ângelo, conforme imagem do Google e foto em anexo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a readequação do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, entre as ruas Goslar, Verden e Lengo, no Bairro Frankfurt, rebaixando o meio-fio e implantando uma faixa, permitindo que pedestres, cadeirantes e ciclistas possam atravessar em segurança.
Matéria lida
22 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a troca de placas com nome das ruas localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, abaixo da rotátoria das avenidas até a Rua Vinícius de Morais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Helmuth Roesler, desde a Avenida Expedicionário Otto Grings até a Rua Alfredo Anklann, considerando que esta é uma das principais vias de acesso ao parque industrial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Gordinho do Suco, Juca, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 568
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 569
INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 594
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 362 de 2022
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para pacientes rondonenses, informando, em caso positivo, se a disponibilidade é somente para aqueles oriundos da rede pública ou se também inclui os detentores de prescrição médica gerados pela rede privada, entre outras informações.
Aprovado
6 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que apresentem emendas e liberem recursos junto aos governos Estadual e Federal direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para pavimentação asfáltica de 1.800 metros lineares da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares da Linha Guará, em especial na extensão compreendida entre a zona urbana e a estação experimental da Unioeste.
Aprovado
7 - Requerimento nº 364 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Moacir Luiz Froehlich, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de ofício aos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, representantes do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos empenhem esforços junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a efetivação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Aprovado
8 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder.
Aprovado
9 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício parabenizando a Associação Rondonense de Ciclismo, na pessoa de seu Presidente, parabenizando todos os ciclistas de nosso Município, pela passagem do Dia Municipal do Ciclista, comemorado no último dia 20 de setembro.
Aprovado
11 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com endocrinologistas fornecidas pelo Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma e melhorias na Escola Municipal 25 de Julho.
Aprovado
13 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local, requerendo prazo à solução, considerando que a problemática ainda persiste.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/8YodWf5MqOE
2 - Carlinhos
https://youtu.be/k3Lf5Wcowm4
3 - Suko
https://youtu.be/_7-ap5WjLaM
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/Vo81FPE7UmQ
5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/N9gbEWBWXZ8
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/WFVTONGfdHU
7 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/ohuKBidAwDg



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/8YodWf5MqOE
2 - Carlinhos
https://youtu.be/k3Lf5Wcowm4
3 - Suko
https://youtu.be/_7-ap5WjLaM
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/Vo81FPE7UmQ
5 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/N9gbEWBWXZ8
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/WFVTONGfdHU
7 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/ohuKBidAwDg