Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação e/ou atraso da obra de alargamento da Rua Santa Catarina, na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp.

solicita envio de Ofício para a Bancada do Partido Progressistas do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 600.000,00.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo encaminhe Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando o apoio e atuação do mesmo na liberação de um ônibus seminovo ou usado ao Município de Marechal Cândido Rondon, para ser utilizado por diversos setores da Municipalidade.

solicita o envio de ofício à Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, em razão da sua situação precária.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde nos setores de angiologia e cirurgia vascular.

solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da limpeza e manutenção do Meu Campinho, no Bairro Barcelona.