Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 763
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 765
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA nº 212/213/226/227 E O RECEBIMEN-TO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 3.300,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 766
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento da rede pública municipal de saúde através de médicos clínicos-geral. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o cadastramento e o recebimento de recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. - - |
Aprovado |
| 9 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a colocação e retirada de lixeiras basculantes na região central da cidade rondonense. - - |
Aprovado |
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| 10 |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às atividades de contraturno disponibilizadas às crianças entre 4 e 6 anos de idade. - - |
Aprovado |
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| 11 |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral. - - |
Aprovado |
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| 12 |
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a previsão de investimentos na Escola Municipal do Distrito de Margarida. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MÉDICOS PELO
BRASIL”. - - |
Aprovado |