Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MÉDICOS PELO
BRASIL”.

Parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao exercício financeiro de 2013.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento da rede pública municipal de saúde através de médicos clínicos-geral.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o cadastramento e o recebimento de recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a colocação e retirada de lixeiras basculantes na região central da cidade rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas às atividades de contraturno disponibilizadas às crianças entre 4 e 6 anos de idade.

requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a previsão de investimentos na Escola Municipal do Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, avalie a possibilidade de desapropriar de forma consensual a quadra central que abriga a estrutura do Clube Concórdia, podendo instalar no referido local diversas estruturas e equipamentos públicos.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias na Escola Municipal Jean Piaget, como a reforma da caixa d’água, a substituição do telhado danificado e o conserto do ar condicionado da sala dos professores.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a implementação de novos parquinhos infantis nas praças distritais de Novo Três Passos e Bela Vista, em razão da situação precária com que se encontram os atualmente existentes.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua XV de Novembro, entre as ruas Ceará e Rio Grande do Norte, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, que estude a possibilidade de criar um programa municipal que incentive a emissão da Nota Fiscal, podendo reverter em descontos a serem aplicados no pagamento do IPTU do ano subsequente, nos mesmos termos do Programa “Nota Curitibana”.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico na Rua do Sol, iniciando na esquina com a Rua Equador e se estendendo até a Travessa Estrela, no Loteamento Dom Emílio.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública na sede distrital de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através da empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública, faça uma completa verificação das lâmpadas instaladas nas Ruas Tiradentes, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Espírito Santo, onde há vários pontos sem iluminação.

Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, faça o recolhimento de forma emergencial, antes do período de final de ano, de entulhos e materiais depositados em vias públicas e nos passeios públicos, conforme revelam algumas imagens em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a limpeza de todas as lixeiras instaladas na região central da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Feliz, no Distrito de Novo Horizonte, incluindo patrolamento e colocação de solo-brita numa extensão de 1.200 metros, conforme imagem indicativa em anexo.