Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), sobre o atendimento preferencial nos estabelecimentos e a inserção de placas de atendimento prioritário, incluindo o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Iguiporã e Novo Três Passos.

solicita o envio de ofício aos atletas Maicon Eisen, Mateus Sabino, Matheus Portela, Sandra Alves, Adrian Fernandes, Daiane Cripiano, Priscila Rocha, José Mata, Kaio Veite e Victor Sabino, todos da equipe N1 de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelas conquistas obtidas pelos mesmos na abertura do Campeonato Paranaense de Kickboxing.

solicita o envio de ofício aos policiais civis da 47ª Delegacia Regional de Polícia de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu delegado, Dr. Rodrigo Baptista Santos, bem como aos policiais militares da 2ª Companhia do 19ª Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Capitão Daniel Aguiar Zambon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia das Polícias Civis e Militares, comemorado no próximo dia 21, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor da segurança pública de nosso Município.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre o funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Írio Jacob Welp, nas proximidades da Unioeste.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma do piso e de materiais que se encontram há meses armazenados na Escola Municipal Jean Piaget.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de instalação de luminárias na entrada do Bairro Jardim Primavera, na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores.

solicita envio de Ofícios aos Excelentíssimos Senhor Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras, assim como aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Paraná, para que os mesmos empenhem esforços para redução do preço dos combustíveis, considerando a queda de 19% no valor do dólar (entre janeiro e abril de 2022), além da redução de 25% no valor internacional do Petróleo Brent entre os meses de março e abril de 2022.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manifestando os cumprimentos deste Vereador pelo atendimento da Indicação de nº 370/2021, em que havia apresentando o pleito para realização de investimentos e melhorias na iluminação pública do rodoanel Helmuth Priesnitz.

solicita envio de Ofício para a empresária Carla Rieger, parabenizando na pessoa desta a todos os integrantes da nova diretoria para o biênio 2022/2023 da Acimacar, eleita e empossada no último dia 12 de abril.

solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Cultura, formalize uma parceria com a ACIMACAR, visando contar com a participação direta do Núcleo de Gastronomia, objetivando a criação de um Mapa Turístico Gastronômico interativo do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo eventos, pratos típicos, localidades, rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos e empresas que atuam no ramo de turismo, disponibilizando referidos dados tanto no Site do Município quanto em plataformas de buscas, como o Google.

solicita envio de Ofício ao Padre José Emanuel Beffa, parabenizando na pessoa deste a toda a comunidade católica da Paróquia Santa Margarida, do Distrito de Margarida, pela comemoração dos 44 anos de criação da paróquia, ocorrida no último dia 15 de abril.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de finalização das obras de reforma da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como sobre o atendimento das reclamações de pais e professores do referido educandário.