1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 191
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 198
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Altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Autor: TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Presidente do TCE/PR
Número de Protocolo: 178
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2007 - Acórdão Parecer Prévio nº 24/2022 - Primeira Câmara.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n – Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Iguiporã e Novo Três Passos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 127 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos
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solicita o envio de ofício aos atletas Maicon Eisen, Mateus Sabino, Matheus Portela, Sandra Alves, Adrian Fernandes, Daiane Cripiano, Priscila Rocha, José Mata, Kaio Veite e Victor Sabino, todos da equipe N1 de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelas conquistas obtidas pelos mesmos na abertura do Campeonato Paranaense de Kickboxing.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 128 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita o envio de ofício aos policiais civis da 47ª Delegacia Regional de Polícia de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu delegado, Dr. Rodrigo Baptista Santos, bem como aos policiais militares da 2ª Companhia do 19ª Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Capitão Daniel Aguiar Zambon, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia das Polícias Civis e Militares, comemorado no próximo dia 21, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor da segurança pública de nosso Município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre o funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Írio Jacob Welp, nas proximidades da Unioeste.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à reforma do piso e de materiais que se encontram há meses armazenados na Escola Municipal Jean Piaget.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Juca
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requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de instalação de luminárias na entrada do Bairro Jardim Primavera, na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 132 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita envio de Ofícios aos Excelentíssimos Senhor Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras, assim como aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Paraná, para que os mesmos empenhem esforços para redução do preço dos combustíveis, considerando a queda de 19% no valor do dólar (entre janeiro e abril de 2022), além da redução de 25% no valor internacional do Petróleo Brent entre os meses de março e abril de 2022.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manifestando os cumprimentos deste Vereador pelo atendimento da Indicação de nº 370/2021, em que havia apresentando o pleito para realização de investimentos e melhorias na iluminação pública do rodoanel Helmuth Priesnitz.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 134 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício para a empresária Carla Rieger, parabenizando na pessoa desta a todos os integrantes da nova diretoria para o biênio 2022/2023 da Acimacar, eleita e empossada no último dia 12 de abril.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Cultura, formalize uma parceria com a ACIMACAR, visando contar com a participação direta do Núcleo de Gastronomia, objetivando a criação de um Mapa Turístico Gastronômico interativo do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo eventos, pratos típicos, localidades, rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos e empresas que atuam no ramo de turismo, disponibilizando referidos dados tanto no Site do Município quanto em plataformas de buscas, como o Google.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício ao Padre José Emanuel Beffa, parabenizando na pessoa deste a toda a comunidade católica da Paróquia Santa Margarida, do Distrito de Margarida, pela comemoração dos 44 anos de criação da paróquia, ocorrida no último dia 15 de abril.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de finalização das obras de reforma da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como sobre o atendimento das reclamações de pais e professores do referido educandário.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 200 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Suko
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com o campus local da Unioeste ou mesmo com associações recreativas, objetivando a utilização da piscina para realizar aulas de natação e hidroginástica, como também ampliar as parcerias em diversos trabalhos técnicos e atividades da área de educação física, utilizando as horas extracurriculares dos acadêmicos, além de avaliar a possibilidade legal de remunerar àqueles que atuarem na execução deste projeto.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure formalizar um convênio com a Associação Municipal do Suinocultores e o SENAC, SENAR ou SEBRAE, visando a realização de um curso técnico no ramo de suinocultura.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para adicionar iluminação na Rua Ceará, na quadra entre a Av. Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto de sinalização da Rua 9 de Agosto, em especial no trecho que margeia a Avenida Irio Jacob Welp, ao lado da AACC.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pavimentar o trecho de estrada rural do Distrito de Novo Três Passos, compreendido entre a localidade de Bandeirantes até a divisa com Nova Santa Rosa, na ponte sobre o Rio Guaçú, sendo importante dar sequência na melhoria em razão da usina hidrelétrica implantada, além de outra em implantação, assim como atrativos turísticos e vários produtores rurais que carecem de uma boa via para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agropecuária.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias na iluminação pública da praça do Distrito de Margarida.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize os reparos devidos no acesso para a localidade de Campos Sales, pois existe um degrau na saída do asfalto e entrada na pedra irregular, causando risco de acidentes e danos materiais nos veículos, bem como após a ponte da mesma via, onde há um afundamento da pedra irregular que necessita conserto.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 227 de 2022
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com nivelamento e compactação do prolongamento da Rua Colombo, passando pela ONG Arca de Noé e Associação Vale do Sol até o Parque Industrial, pois depois das intensas chuvas, a via ainda não pavimentada tornou-se bastante deficiente para o tráfego, conforme foto em anexo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Mobilidade, realize melhorias com a instalação de galeria de águas pluviais, recape asfáltico e nova sinalização horizontal na Rua dos Pardais, bairro São Francisco, tomando as providências devidas que visem aumentar a vazão do sistema de drenagem local.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize manutenção de reparos nos telhados dos ginásios de esporte do CAF, Vila Gaúcha, Ney Braga e Ginásios do Interior, evitando goteiras e possíveis cancelamentos de aulas e/ou treinamentos nestes locais.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inclua no projeto de recape asfáltico do bairro Primavera, um trecho da Rua das Flores, mais especificamente o trecho de divisa com a chácara, conforme mapa em anexo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de estudo visando a oferta de cursos profissionalizantes na área de técnico em refrigeração e técnico em eletrotécnica.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Santo Ângelo, em direção ao alto da Linha Ouro Verde, conforme mapa em anexo.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize a elaboração do projeto de revitalização da Praça Willy Barth, permitindo a realização do processo licitatório e o consequente início das obras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural saindo da Associação de Moradores da Linha Guavirá, numa distância de 1,9 km até a granja da propriedade de Cláudio Krug, conforme mapa em anexo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a destinação de dois aparelhos de ar condicionado Split para a Associação dos Deficientes de Marechal Cândido Rondon – ADEFIMAR.
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35 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Palmital, iniciando na caixa d´água e estendendo referida melhoria até a Linha Vorá, conforme imagem em anexo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Amapá, ligando a UPA até a Avenida Irio Jacob Welp.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando ampliar o roteiro e ao mesmo tempo definir os horários do transporte coletivo urbano a ser realizado no Bairro Recanto Feliz.
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