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PLOE 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 15:31:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 15:41:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 14:31:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 16:15:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM).
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 14:38:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 15:01:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 16:48:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:34:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE BOSQUE DOS PIONEIROS, O IMÓVEL LOTE URBANO Nº 09, DA QUADRA Nº 01, LOTEAMENTO RESCHKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 247/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 10:23:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 14:04:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 16:15:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂN-DIDO RONDON “O DIA C – DIA DO COOPERA-TIVISMO – DIA DE COOPERAR”.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 351/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 14:38:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR
ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON – PR.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:32:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS
EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I,
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE
2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:05:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:51:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 15:52:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 435/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 16:00:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 491/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 492/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 10:44:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 550/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 14:19:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.270, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 16:19:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 594/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 9:48:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 607/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 11:52:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 14:20:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 634/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 14:29:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 14:40:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER RONDONENSE – COMMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 654/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 14:15:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 655/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 14:20:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 679/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:06:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 680/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:09:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 678/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 17:03:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GPRE
Status: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 140/141/A-C, E DOA A ÁREA DE 12.399,11M² PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 682/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:07:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 692/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 15:46:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 693/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 16:03:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 699/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 11:13:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 733/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 16:21:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 732/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 16:17:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 746/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 16:31:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 758/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 11:18:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 764/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 16:34:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 767/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 16:00:11
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 794/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 14:19:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 839/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 841/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 11:07:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 853/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:39:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.244, DE 23 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 868/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 16:39:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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