Lei Ordinária nº 5.079, de 11 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5079
Ano
2018
Data
11/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER RONDONENSE – COMMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.191, de 20 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica