Lei Ordinária nº 5.045, de 26 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5045
Ano
2018
Data
26/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica