Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Indexação
PROCESSO Nº 6861
Observação
Norma Jurídica Relacionada