Lei Ordinária nº 5.039, de 18 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5039
Ano
2018
Data
18/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
20/04/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica