Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.

REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.