1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 238
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 239
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AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 116 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Adriano José Cottica (Cottica)
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SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 117 de 2018
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.
Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 119 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.
Obs.: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.
Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 123 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco
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APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.
Obs.: APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 183 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FRANKFURT, ALÉM DE ELABORAR PROJETO TÉCNICO E BUSCAR PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DE UM RECAPE ASFÁLTICO, O QUE RESOLVERIA O PROBLEMA POR MUITOS ANOS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FRANKFURT, ALÉM DE ELABORAR PROJETO TÉCNICO E BUSCAR PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DE UM RECAPE ASFÁLTICO, O QUE RESOLVERIA O PROBLEMA POR MUITOS ANOS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 184 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA MATO GROSSO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 22 DE ABRIL E O ANEL VIÁRIO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA MATO GROSSO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 22 DE ABRIL E O ANEL VIÁRIO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE AMPLIEM A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE PASSAM NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA HELMUTH ROESLER (ACESSO DO ANEL VIÁRIO), PODENDO SER ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, ROTATÓRIA OU MESMO ATRAVÉS DE UM SEMÁFORO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE AMPLIEM A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE PASSAM NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA HELMUTH ROESLER (ACESSO DO ANEL VIÁRIO), PODENDO SER ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, ROTATÓRIA OU MESMO ATRAVÉS DE UM SEMÁFORO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 186 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE O IMEDIATO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E A RUA D. PEDRO I.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE O IMEDIATO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E A RUA D. PEDRO I.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 187 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SAAE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO O CONSERTO DA CALÇADA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE EPITÁCIO, NO BAIRRO SANTO AMARO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SAAE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO O CONSERTO DA CALÇADA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE EPITÁCIO, NO BAIRRO SANTO AMARO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 188 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA G, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EPITÁCIO E CACHOEIRA, NO JARDIM SANTO AMARO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA G, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EPITÁCIO E CACHOEIRA, NO JARDIM SANTO AMARO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 189 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE DIVERSAS MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUTIRÃO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE DIVERSAS MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUTIRÃO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 190 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RODOLFO RIEGER.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RODOLFO RIEGER.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DE JOÃO DRIVOSKI E GILMAR PRESSEL, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA LINHA PALMITAL, NO DISTRITO DE MARGARIDA.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DE JOÃO DRIVOSKI E GILMAR PRESSEL, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA LINHA PALMITAL, NO DISTRITO DE MARGARIDA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 192 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CRIAR UM PROJETO DE INCENTIVO PARA REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS COMERCIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CRIAR UM PROJETO DE INCENTIVO PARA REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS COMERCIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E VIABILIZE, EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES BENEFICIADOS, A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA XV DE NOVEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E TOCANTINS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E VIABILIZE, EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES BENEFICIADOS, A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA XV DE NOVEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E TOCANTINS.
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Matéria não votada
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