Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.270, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVOGA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.270, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NILSON ARLINDO FREITAG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NILSON ARLINDO FREITAG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 319 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO PONTUAL PREFEITO MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A PROEM E O PRÓPRIO SAAE, SOBRE OS GASTOS REALIZADOS DURANTE A ÚLTIMA FESTA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS DESPESAS LANÇADAS E LIQUIDADAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO PONTUAL PREFEITO MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A PROEM E O PRÓPRIO SAAE, SOBRE OS GASTOS REALIZADOS DURANTE A ÚLTIMA FESTA DO MUNICÍPIO, ENVIANDO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS DESPESAS LANÇADAS E LIQUIDADAS.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 320 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO VAGNER LEO HOLLMANN, DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE FRONTEIRA, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “POLICIAL DESTAQUE DO MÊS DE SETEMBRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SARGENTO VAGNER LEO HOLLMANN, DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE FRONTEIRA, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “POLICIAL DESTAQUE DO MÊS DE SETEMBRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 321 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INTIME A EMPRESA MWV OFICINA MECÂNICA – LTDA. A APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DAS HORAS DE SERVIÇO DE MECÂNICA EXECUTADAS E COBRADAS DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES E OBJETOS CONSTANTES COMO PAGOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INTIME A EMPRESA MWV OFICINA MECÂNICA – LTDA. A APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DAS HORAS DE SERVIÇO DE MECÂNICA EXECUTADAS E COBRADAS DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES E OBJETOS CONSTANTES COMO PAGOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 322 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DA REVISTA REGIÃO, NERI WAGNER, PARABENIZANDO-O PELO SUCESSO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO PRÊMIO REGIÃO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DA REVISTA REGIÃO, NERI WAGNER, PARABENIZANDO-O PELO SUCESSO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO PRÊMIO REGIÃO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 323 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE 180 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE 180 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 324 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 600 MIL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DEZ A DOZE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 600 MIL, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DEZ A DOZE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 325 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO (ABEC), PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE ATIVIDADES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 13. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO (ABEC), PARABENIZANDO A ENTIDADE PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE ATIVIDADES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 13.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 326 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA MARGEM DA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA LINHA OURO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA MARGEM DA PR-467, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA LINHA OURO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 327 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-491, MAIS PRECISAMENTE EM DOIS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO UM NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA E OUTRO ENTRE A FECULARIA HORIZONTE E O DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-491, MAIS PRECISAMENTE EM DOIS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SENDO UM NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA E OUTRO ENTRE A FECULARIA HORIZONTE E O DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 328 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PORTO MENDES. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PORTO MENDES.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 329 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS SECUNDÁRIAS DAS LINHAS PALMITAL E ARARA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS SECUNDÁRIAS DAS LINHAS PALMITAL E ARARA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 330 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017 – PROPOSTA Nº 09256935000118004 – EMPENHO Nº 2018NE475589, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE, DESTINADO AO CENTRO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM VIABILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020017 – PROPOSTA Nº 09256935000118004 – EMPENHO Nº 2018NE475589, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE, DESTINADO AO CENTRO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 331 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS GASTOS COM ILUMINAÇÃO DO ANO DE 2017 E TAMBÉM DE 1º DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS GASTOS COM ILUMINAÇÃO DO ANO DE 2017 E TAMBÉM DE 1º DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 332 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO PARA QUE O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURE LIBERAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO ESPECIFICAMENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA CINCO CANTOS E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE DOIS QUILÔMETROS. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PEDIDO PARA QUE O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURE LIBERAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VISANDO ESPECIFICAMENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA CINCO CANTOS E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE DOIS QUILÔMETROS.
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Aprovado |